Prezado (a) Senhor (a),
A atual Administração Municipal está firme no propósito de fazer mais e melhor por todos os campoformosenses. Assim, vem a público por meio da Secretaria de Agricultura esclarecer o que segue sobre o Programa Garantia Safra:
a) Este é um programa do PRONAF que garante ao produtor receber um valor, hoje, correspondente a R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) dividido em 05 parcelas, em casos de perda da plantação que o agricultor fez;
b) Para ter acesso, o agricultor familiar tem que aderir ao programa no período de julho a outubro de cada ano;
c) O programa é subsidiado pelos três poderes públicos sendo: R$ 190,00 da união; R$ 76,10 do estado; R$ 14,35 do município e R$ 4,75 do produtor;
d) Para firmar a adesão o agricultor deve pegar o seu boleto, gerado na secretaria de Agricultura e efetuar o pagamento da parcela que lhe cabe.
A transparência e regularidade fiscal será sempre umas das bandeiras, dentre muitas outras, defendidas por nossa administração. Desse modo, e cumprindo os trâmites legais, estamos fazendo uma grande ação, para que os produtores que fizeram a adesão ao Programa Garantia Safra recebam seus boletos para efetuar o pagamento, que será somente até o dia 31 de janeiro. O produtor que não quitar seu boleto no valor de R$ 4,75 não poderá receber o benefício. A prefeitura já pagou a parcela de R$ 14,35 para cada um dos 1.860 produtores.
Diante do exposto, estamos solicitando a sua parceria, para fazer chegar até as mãos do agricultor o boleto de pagamento da confirmação de adesão e as informações referentes ao programa. Informamos ainda, que esta Secretaria de Agricultura está enviando equipes de técnicos ao interior para facilitar a entrega dos boletos.
Atenciosamente,
Carlos Alberto Silva Lopes
Secretário Municipal de Agricultura, Reforma Agrária,
Irrigação e Meio Ambiente.
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