A superintendência regional do Incra, na Bahia, está convocando 133 famílias assentadas, através de edital publicado em jornal de grande circulação na Bahia, para justificarem o abandono de lotes (veja aqui a lista dos convocados). Trata-se de uma ação para regularizar a situação ocupacional de 35 assentamentos rurais, nos quais foram verificadas as ausências das famílias, por mais de 90 dias, sem comunicar previamente ao Instituto.
Os convocados têm até 11 de janeiro de 2013 para apresentar defesa. Eles devem se dirigir a Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA que fica na Avenida Ulysses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Caso os convocados não compareçam, serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Se comparecerem ao Instituto, as justificativas ao abandono dos lotes serão analisadas pelo órgão, caso a caso.
Semiárido
Na região do Semiárido, nos municípios de Monte Santo, Casa Nova, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Pindobaçu, Caldeirão Grande e Campo Formoso há convocados dos assentamentos Fazenda Desterro, Nossa Senhora do Rosário e Vila Nova (todos em Monte Santo), Luís Nunes, São Francisco, Fazenda Suissa, Nova Canaã, Pajeú e Moka. Confira os convocados da região abaixo:
Senhor do Bonfim
Assentamento Fazenda Suissa
| Nº | NOME DO ASSENTADO (A) | NOME DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A) |
| 01 | ELOI VIEIRA DE SANTNA | GILMARA DE JESUS FLORES |
| 02 | RENIVALDO GONÇALVES DA SILVA | MARIA DE CASSIA MARTINS OLIVEIRA DA SILVA |
| 03 | ZACARIAS DOS SANTOS | - |
Monte Santo
Assentamento Fazenda Desterro
| Nº | NOME DO ASSENTADO (A) | NOME DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A) |
| 01 | LINO DA SILVA MATOS | BERENICE DA SILVA MATOS |
Assentamento Nossa Senhora do Rosário
| Nº | NOME DO ASSENTADO (A) | NOME DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A) |
| 01 | ELENILDE MATOS DE ANDRADE | - |
| 02 | JOSIMAR DAS NEVES DIAS | - |
| 03 | LUIS ALBERTO ANTUNES DE SOUZA | - |
| 04 | ROSILDA DE JESUS ANDRADE | ROGERIO ANDRADE SANTOS |
Assentamento Fazenda Desterro
| Nº | NOME DO ASSENTADO (A) | NOME DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A) |
| 01 | LINO DA SILVA MATOS | BERENICE DA SILVA MATOS |
Pindobaçu
Assentamento Nova Canaã
| Nº | NOME DO ASSENTADO (A) | NOME DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A) |
| 01 | ALICIO DO NASCIMENTO LIMA | CICLEIDE DA SILVA |
| 02 | EDSON OLIVEIRA SANTOS | - |
| 03 | EDVAR LOPES BARRETO | IRACI MARIA DE JESUS BARRETO |
| 04 | ELIOMAR DE SOUZA BARRETO | EDNALVA ALVES DOS SANTOS |
| 05 | ERIOVALDO DAMSCENO SALVADOR | MARINALVA JOSEFA DA SILVA |
| 06 | HÉLIO FERREIRA TERRA | - |
| 07 | JONALDO CARNEIRO SOUZA | - |
| 08 | JOSÉ DOMINGOS FERREIRA TERRA | - |
| 09 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | - |
| 10 | PEDRO GONÇALVES | - |
| 11 | REINALDO DA SILVA | MARIA ALVES DA SILVA |
| 12 | ROSALVO FERREIRA DA SILVA | TERESINHA ALVES DE CARVALHO |
Casa Nova
Assentamento Luís Nunes
| Nº | NOME DO ASSENTADO (A) | NOME DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A) |
| 01 | MARIA APARECIDA DA SILVA MENEZES | MARCOS ANTONIO PEREIRA DE MENEZES |
Caldeirão Grande
Assentamento Pajeú
| Nº | NOME DO ASSENTADO (A) | NOME DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A) |
| 01 | HERCULANO ROSA DO ROSÁRIO | EVANILDE SANTANA DO ROSARIO |
| 02 | JOSÉ RICARDO DE JESUS | - |
| 03 | JUCELINO SIMÕES | LUCINEIDE DOS SANTOS SOUZA |
| 04 | PEDRO ALVES DA CRUZ | LUCELI ANDRADE DA CRUZ |
| 05 | VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS | - |
Campo Formoso
Assentamento Moka
| Nº | NOME DO ASSENTADO (A) | NOME DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A) |
| 01 | CICERO FRANCISCO GONZAGA | - |
| 02 | LAIZ MARIA ALVES DE SOUZA | PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA |
| 03 | MARIA GIRLENE RAMOS NUNES | MAMEDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO |
| 04 | RICARDO FERREIRA CARDOSO | - |
Juazeiro
Assentamento São Francisco
| Nº | NOME DO ASSENTADO (A) | NOME DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A) |
| 01 | ADALBERTO SAMPAIO SILVA | - |
| 02 | ANA LÚCIA MONTEIRO | - |
| 03 | CARLOS ANTUNES BEZERRA NETO | - |
| 04 | DAMIÃO OTACÍLIO DA SILVA | DENIZA PEREIRA DA SILVA |
| 05 | EXPEDITA ALVES BEZERRA | VALTERIO BEZERRA DA SILVA |
| 06 | GENILSON PEREIRA DOS SANTOS | - |
| 07 | GERTRUDES DA CONCEIÇÃO VALENTIM | - |
| 08 | JOÃO ALVES FERREIRA | - |
| 09 | MARCULINO PEDRO ARISTIDES | - |
| 10 | MARIA BEZERRA DA SILVA | - |
| 11 | MARIA DE LOURDES SILVA | - |
| 12 | MARIA JOSÉ NUNES DOS SANTOS | - |
| 13 | MARILENE FERREIRA DA SILVA | - |
| 14 | PEDRO ANTONIO DA SILVA | - |
Mais informações
Os convocados estão em 13 territórios de identidades e em 29 municípios baianos. No Extremo Sul do estado, por exemplo, são quatro assentamentos com situação de ocupação irregular. No Oeste, no Piemonte Norte do Itapicuru e no Piemonte do Paraguaçu há 12 assentamentos com problemas ocupacionais, quatro em cada território.
Só no município de Monte Santo, no território de identidade do Sisal, estão sendo convocadas famílias de três áreas de reforma agrária: Fazenda Desterro, Nossa Senhora do Rosário e Vila Nova. Mas, o campeão de famílias convocadas é o assentamento São Francisco, situado no município de Juazeiro, com 14 trabalhadores rurais na lista.
Já assentamento Canaã, no município de Pindobaçu (Norte do Itapicuru) há 12 famílias em situação de ocupação irregular, o mesmo número se repete com a área Vila Nova, município de Ourolândia (Piemonte da Diamantina). No Oeste, a área campeã é Angical I que fica no município de Angical, com 10 famílias em situação irregular.
Cíntia Melo
Assessoria de Comunicação Social - Incra/BA
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