DECRETO N.º 022/2011
de 16 de fevereiro de 2011
“Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal em virtude das comemorações do Carnaval 2011 e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais e considerando as festividades populares do Carnaval 2011,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, o dia 07 de março de 2011.
Art. 2º - O expediente dos Órgãos da Administração será retomado no dia 09 de março de 2011, no horário das 12:00 h às 18:00 h.
Art. 3º - Os serviços considerados essenciais, como limpeza, obras e fiscalização, deverão manter equipes de plantão.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de S. do Bonfim, 16 de fevereiro de 2011
PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito Municipal
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