Carlos Alberto Pereira da Silva (Betinho)*
Com o pronunciamento do Governo Federal, no último dia 09 de fevereiro, anunciando a redução nos gastos do orçamento de R$ 50 bilhões, Estados e Municípios deverão readequar seus orçamentos, pois o corte terá o chamado efeito dominó ou cascata, ou seja, atingirá diretamente estes entes federados. No caso do Governo do Estado da Bahia a iniciativa já foi tomada, através do Decreto nº 12.583 de 09 de fevereiro, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/02/2011, o qual estabelece procedimentos específicos sobre a execução orçamentária e financeira. Isto serve de alerta principalmente para os municípios, onde não só o poder Executivo, como também, o Legislativo deverão repensar seus orçamentos para 2011 com urgência. Sabemos que em situação como esta, os municípios são os mais penalizados e, trazendo para a nossa microrregião, onde os municípios dependem de percentual maior nos seus repasses do FPM, esta situação tende a se agravar, se as medidas de contenção de gastos não forem imediatamente tomadas.
Portanto, fica o alerta aos prefeitos e presidentes de câmaras de nossa microrregião, para uma tomada de decisão, quanto à readequação de seus orçamentos. Vale salientar, que em conformidade com a nossa legislação atual, o orçamento é uma peça flexível de mudanças, basta o gestor saber de fato o que é prioridade e fazer os cortes no supérfluo, tendo como base a sua receita (arrecadação) real, sem dimensionar o orçamento, onde a sociedade no fim, não seja a única penalizada.
*Carlos Alberto Pereira da Silva (Betinho)
Pós-Graduado em Contabilidade Empresarial e Auditoria
Pós-Graduando em Administração Hospitalar
Bacharel em Ciências Contábeis
Ex-Vereador
Ex-Membro do Conselho Superior Universitário da UNEB-CONSU
Técnico Universitário da UNEB há 20 anos
Assessor Técnico (Pregoeiro Oficial) da Prefeitura de Andorinha-Ba.
Tidak ada komentar:
Posting Komentar