Foi publicada hoje (1º de setembro), no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1468 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) que pretende combater, de forma mais eficaz, as possíveis fraudes na obtenção, renovação, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Através da implantação do Sistema de Identificação Digital Tecnológico (SIDTECH), o órgão vai monitorar a freqüência dos candidatos à habilitação nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no início, intervalo e final das aulas teóricas e práticas. Para a captura dos dados, vão ser instalados nos Centros, um aparelho de impressão digital.
Além de coibir as fraudes, o SIDTECH vai trazer muitos benefícios, tanto para os futuros condutores, quanto para os CFCs, como afirma o presidente do Sindicato das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia (Sindauto), Abelardo Filho. “Vários aspectos vão melhorar com a implantação desse sistema. Além de diminuir a burocracia para o preenchimento da freqüência manual pelos alunos, vai permitir que os Centros mantenham uma ligação on-line com o DETRAN-BA, de forma dinâmica e veloz. O sistema anterior, mesmo que rígido, ainda ficava passível de fraude. O SIDTECH vai trazer maior confiabilidade e credibilidade ao serviço”, afirma.
A portaria precursora já foi publicada e passou a exigir que a abertura do serviço de primeira habilitação junto às unidades do DETRAN-BA e SAC’s deve ser realizada antes da matrícula nas auto-escolas, por conta da necessidade das capturas visual e digital dos candidatos. Já esta versão, publicada hoje, contém, dentre outras especificações, um cronograma de implantação do projeto em todo o Estado da Bahia, dividido por regiões.
Os CFCs da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito/ Alagoinhas serão os primeiros a instalar o projeto-piloto do SIDTECH. Eles terão trinta dias, a partir de hoje, para implantar o novo sistema em caráter experimental. Terminado este prazo, outras regiões vão receber a nova tecnologia, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, dentre outras.
De acordo com o diretor de habilitação do DETRAN-BA, Márcio Blanco, “o novo sistema visa um maior controle da freqüência dos candidatos nos CFCs, combatendo assim, qualquer esquema de fraude na emissão do documento. É importante destacar que cada CFC ficará responsável pela implantação do SIDTECH”.
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