O aumento de 9,03% do salário mínimo, que ficará em R$ 507 em 2010, distancia cada vez mais o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 465. Pelo acordo firmado pelo governo eles terão ganho real de 2,5%, que não dá sequer para repor as perdas acumuladas de 4% resultantes da diferença entre a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a inflação real dos últimos dez anos. Enquanto a fórmula do mínimo garante a reposição da inflação mais o crescimento da economia do ano anterior, os segurados que ganham acima do mínimo só terão o INPC e metade do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.
Hoje, o ministro do Planejamento Paulo Bernardo detalha em coletiva o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e confirma o novo valor do mínimo.
A última vez que o grupo de 8,5 milhões de segurados do INSS obteve ganho real foi em 1996. De lá para cá é aplicada a inflação pelo INPC. Este ano o reajuste foi de 5,32% enquanto os que ganham o salário mínimo tiveram reajuste de 12,05%.
Segundo o advogado Paulo Perazzo, especialista em direito previdenciário, o acordo não corrige as distorções. Ele lembra que o governo define o percentual de aumento antes do fechamento da inflação em Dezembro. Quando vai aplicar o aumento em Fevereiro diminui o valor porque há uma diferença entre o INPC projetado e a inflação real do ano anterior. “Como o INPC é subavaliado só para zerar essa perda seria necessário 4% de aumento”, aponta.
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