O deputado Carlos Brasileiro (PT) participou, junto com os colegas Adolfo Menezes (PSD) e Pedro Tavares (PMDB), de reunião com o Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Bahia, Danilo Correia. Eles discutiram sobre a situação do garimpo de esmeralda de Serra da Carnaíba, no município de Pindobaçu, que foi interditado na semana passada. Também estavam presentes o prefeito Hélio Palmeira e o presidente da Cooperativa Mineral da Bahia (CMB), Paulo Roberto de Castro.
No encontro, foram discutidas questões relativas à segurança e condições de trabalho, direitos dos garimpeiros e a infraestrutura da região da mina. O deputado Carlos Brasileiro destacou a importância da mina para a economia da região do Piemonte Norte do Itapicuru e para milhares de famílias. Estima-se que mais de 10 mil pessoas trabalhem diretamente na busca por esmeralda, gerando reflexos na vida de mais de 50 mil pessoas.
A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposta pelo superintendente da DNPM. Para isso, o governo estadual, através do secretário da Casa Civil Rui Costa, realizará, a pedido dos deputados Carlos Brasileiro e Adolfo Menezes, uma reunião conjunta, que incluirá a superintendente regional do trabalho e emprego, Isa Maria Simões. “O objetivo do TAC é que, com a reabertura da mina, seja concedido um prazo para serem feitos os ajustes necessários para o seu funcionamento adequado”, afirmou Brasileiro.
Imagem em anexo
Gabinete do Deputado Carlos Brasileiro
Assessoria de Comunicação
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