A licença-prêmio por assiduidade, benefício concedido apenas pelo governo estadual e por poucos municípios baianos, está prestes a tornar-se realidade para o quadro educacional de Senhor do Bonfim. Graças à iniciativa do Governo Cuidando da Nossa Gente, a complementação ao Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) precisa agora só de aprovação do Legislativo.
O Projeto foi apresentado, nesta terça-feira (25), pelo prefeito Paulo Machado, em companhia da secretária de Educação e Esportes, Maria das Neves, e corpo técnico, no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho.
O evento reuniu quase todos os profissionais da rede municipal de educação.
“Nunca um governo municipal demonstrou tanta vontade de dar aos profissionais da educação, principalmente aos docentes, a valorização que um ensino de qualidade exige. Fomos buscar em outras experiências de PCCS o que há de mais atual e vantajoso, a exemplo da licença-prêmio à assiduidade; do aumento de gratificações para o professor que se aperfeiçoa em seus estudos; dos quinquênios; das gratificações especiais a quem trabalha em escolas rurais e em escolas de difícil acesso; além do enquadramento docente em 40 horas”, destacou o prefeito Paulo Machado.
O gestor municipal também citou que a licença-prêmio é uma novidade nas redes municipais de ensino e permite que “o docente desfrute de um descanso, mais do que merecido, para refazer as suas forças, descansar, ou mesmo empreender uma jornada especial de formação”.
No projeto consta que o servidor terá direito à licença-prêmio de quatro meses, a cada cinco anos, sem prejuízos à sua remuneração.
Sonhos realizados – A diretora da Escola Municipal José de Souza, de Tijuaçu, professora Kátia Simões, esteve no encontro e comentou a relevância da ação: “A licença-prêmio é algo que foi sonhado por todos nós, funcionários da educação. A escola em que trabalho atua com profissionais do Fundamental I, e a proposta de aumento de 15% para esses profissionais é muito boa. Isso valoriza muito o professor. Nos sentimos melhor no que diz respeito ao nosso trabalho”, ressaltou a professora.
Além desses 15% oferecidos aos professores que lecionam em escolas da zona rural, o projeto indica também uma gratificação de 20% para aqueles que trabalham em escolas municipais de difícil acesso. “Essas iniciativas vêm no intuito de incentivá-los a permanecerem atuando nas escolas da zona rural”, defende a secretária de Educação e Esportes, Maria das Neves.
O enquadramento em 40 horas, um sonho – Outra novidade interessante, cumprimento de promessa de campanha eleitoral, é a criação do enquadramento em quarenta horas. Os docentes trabalham mais vinte horas, para atender as demandas da rede, e estas horas são computadas apenas como horas-extras, sem incorporação ao salário. Com a alteração da lei atual, em consonância com critérios e acompanhamento do Conselho Municipal de Educação, o (a) docente poderá ter uma carga horária salarial de 20 ou 40 horas.
Mais benefícios – Se o projeto for aprovado, serão criadas ainda a progressão horizontal por antiguidade (passagem de um servidor de uma classe para a seguinte, dentro do mesmo nível, a cada três anos, com percentual de 5% a cada quatro anos) e a gratificação por regência de classe ao professor em efetivo exercício nas salas de Educação Infantil até a 4ª série, correspondente a 20% do salário-base.
A nomenclatura do servidor será alterada e, após a aprovação do texto pelo Poder Legislativo, eles terão a denominação genérica de “Profissional da Educação Escolar”. O prefeito incluiu no plano também um “abono especial” a ser distribuído ao fim de cada exercício financeiro, a depender de efetiva atividade dos profissionais e de sobra de recursos orçamentários.
Agora, o Executivo aguarda a contraproposta dos principais interessados no projeto. Fará a apreciação final e o Plano de Cargos, Carreira e Salários será encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores. “Acho que esta será uma das maiores obras de meu governo”, afirmou Machado.
ASCOM
Tidak ada komentar:
Posting Komentar