Procurador Geral da República entra com ação no STF contra mototaxistas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que regulamentou a profissão de mototaxistas em 2009, alegando riscos e prejuízos à saúde dos passageiros que utilizam o serviço.

Como exemplo de descaso a proteção dos usuários, ele citou o município baiano de Jequié, que, com mais de 148 mil habitantes, teria registrado mais acidentes com motocicletas do que Salvador. Na época, a população da capital era de 3 milhões de habitantes e a cidade não possuía o serviço de mototáxi.

Um estudo promovido pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), também mencionado na ação, teria concluído que os casos graves de internação de pacientes acidentados com motos tinham um custo hospitalar médio de R$ 92.314, em valores referentes a abril de 2003. Os gastos com a reabilitação poderiam chegar a R$ 56 mil nos 18 meses após o atendimento hospitalar.

Contudo, o presidente da Associação de Mototaxistas de Feira de Santana, Luis Santana, alegou que o procurador-geral agiu de má fé quando, na data de 27 de dezembro, moveu ação contra a categoria. “Foi um ato de maldade, era período de recesso, nós estávamos saindo do Natal para o Ano Novo”, disse Santana.

Além disso, o presidente da categoria atribuiu a Associação dos Transportes Públicos (ANTP) a iniciativa tomada pelo procurador-geral. “Os empresários estão ansiosos, principalmente os residentes em Minas Gerais, enquanto que a nossa preocupação é com mais de 3 milhões de mototaxistas que podem ficar desempregados”, comentou o presidente.

Em relação às estatísticas, Luis Santana informa que os números são generalizados em torno de todos aqueles que sofreram acidentes, sem distinção de pessoas comuns e profissionais de mototáxi.


Feira

Em Feira de Santana, o número de mototaxistas chega a 500 funcionários da classe, a cidade é a segunda do Brasil com maior número de motocicletas. Segundo o presidente da Associação de Mototaxistas da cidade, ainda não existe uma preocupação dos profissionais com a ação, pois desconhecem o teor do conteúdo.

Para protestar contra a ação, os representantes da classe de cada estado do País vão até Brasília, na próxima semana, comparecer as audiências marcadas na terça-feira (18) com o senador José Sarney e na quarta-feira (19) com Ministro do STF, Cezar Peluso.

As informações são do repórter Paulo José do programa Acorda Cidade.