CONSÓRCIO TERRITORIAL

Vai da elaboração do estatuto para eleição da diretoria

Com a presença de prefeitos, representantes de entidades e assessores municipais, o primeiro dia de Assembléia Estatuinte do Consórcio avançou na discussão e elaboração do Estatuto, principal instrumento de regulamentação jurídica da entidade territorial. Às 13h30, o prefeito Paulo Machado observou que o documento estava pronto e acabado até o 5º capítulo, cerca de 50% resolvido e que seria concluído na próxima segunda-feira, o consultor Valdemar Borges previu que nessa marcha o Piemonte pode bater recorde de tempo. Experiente na criação de Consórcio em territórios de identidade, Borges contou que noutros territórios já viu “esse processo levar até cinco dias para ser concluído”.

O prefeito Antonio Ferreira do Nascimento (Jaguarari), Dr. Custódio Barbosa, representando o prefeito Argileu Lima (Andorinha), prefeita Iracy Andrade (Campo Formoso) e o gestor bonfinense Paulo Machado lideraram o processo de discussão, interpretações e redação final ao Estatuto do Consórcio. O prefeito Hélio Palmeira (Pindobaçu), justificou a ausência e mandou representantes de seu município, que ao lado de Campo Formoso e Senhor do Bonfim são os três primeiros inteiramente aptos à formação da autarquia municipal. Valdemar Borges, na função de consultoria técnica, intermediou para a assembléia as diversas “curvas” da legislação consorcial. Outras municipalidades do território já assinaram o Protocolo de Intenções e estão na iminência de aderir a essa modalidade formal de associar entes públicos.

Data e Eleição – O prefeito de Senhor do Bonfim declarou satisfação com o avanço e com a aprovação de todos os pontos elaborados. Membros do colegiado do TIPNI (Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru) consultaram Paulo Machado e estimaram que no dia 24/01 além do Estatuto estar todo redigido, ocorrerá a eleição da Diretoria do Consórcio. O momento é ímpar e a fase é ainda de entendimento da funcionalidade do consórcio. Porém é de conhecimento comum que a após a aprovação do estatuto, restará apenas obter um CNPJ e abrir cadastro para que o Consórcio esteja definitivamente oficializado. “É uma boa novidade, já que a região não tem cultura associativista e começa dando um grande passo” – comentou Raimundo Freitas, experimentado nas questões do TIPNI.

João Carlos Bernardes (Biro-biro), presidente da Câmara: “A Lei do Consórcio é relevante, foi discutida e aprovada por unanimidade pelos nossos vereadores. O consórcio traz empreendimentos e emprego para Bonfim e região. O Poder Legislativo é parceiro e a Câmara já está cedida para a continuidade da instalação do Consórcio”, na próxima semana.

Iracy Andrade, prefeita de Campo Formoso: “Quem tem consórcio público recebe prioridade nos recursos do governo estadual e federal. Meu município tem projeto de resíduo sólido que é uma das prioridades, e 2.000 km de estradas de difícil manutenção. É bom para todos nós. Segunda-feira voltarei a Bonfim para concluirmos nosso Consórcio Territorial”.

Valdemar Borges, consultor do Consórcio: “Estamos montando uma empresa pública no Território do Piemonte Norte do Itapicuru. Agora são três municípios, Senhor do Bonfim, Pindobaçu e Campo Formoso os que já aprovaram as leis de consórcio, mas a inclinação natural é a incorporação dos demais entes municipais. Basta ver o Protocolo de Intenções, que antecede a aprovação do consórcio, já está aprovado pelo Legislativo de outras cidades do Território de Identidade”.

ASCOM