Minggu, 21 Maret 2010

Jarbas recorre em Brasília e situação Política de Cansanção continua indefinida

Na última sexta-feira, o prefeito eleito do município de Cansanção - BA Jarbas Pereira Andrade, recorreu no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília contra a decisão do TRE-BA que manteve a impugnação de seu registro de Candidatura.

O Processo no Tribunal Superior Eleitoral não tem prazo para julgamento, segundo informações de juristas, em casos semelhantes o TSE demora de 02 a 06 meses para julgar.

Caso o TSE aceite o recurso de Jarbas, o mesmo retornará ao cargo de prefeito do município, porém se o TSE mantiver a decisão do TRE-BA, a justiça eleitoral terá após publicada a decisão do TSE, o prazo de 20 a 40 dias para marcar a data de uma nova eleição conforme Artigo 224 da Lei 4.737/65 . A possibilidade do 2º colocado assumir, já foi totalmente descartada pelo TRE.

O Município de Cansanção continua administrado pelo presidente da Câmara Rivaldo Pereira, até que o Tribunal Superior Eleitoral emita uma decisão.

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