Prefeitos baianos estão em alerta. A redução na arrecadação de julho aponta para a perda de 13% na soma dos repasses feitos, no mês, pelo governo federal, para compensar as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a crise financeira. O último será em 31 de julho.
A preocupação dos gestores é com o indicativo de que enfrentarão dificuldades no período de agosto a outubro, historicamente meses de pouca arrecadação, se uma nova alocação de recursos não for feita rapidamente.
A situação de crise será agravada, prevêem os prefeitos, pela antecipação do Fundeb, em maio, e pela não-normatização da Lei 11.960/09, que regula o parcelamento das dívidas com o INSS.
Em função da crise, a queda na arrecadação também terá impacto nas contas do Estado. A previsão é de queda de 14% em relação ao previsto no primeiro trimestre deste ano.
“A projeção de perda é de 21% em relação ao mês passado”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB). Nesta terça-feira, 28, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a aprovação de um novo projeto de lei, pelo Congresso Nacional, que garanta mais repasses de recursos federais para compensar as perdas na arrecadação do FPM.
Maia prevê o agravamento da crise nas prefeituras. “A retomada da economia não se dá no ritmo previsto pelo governo”, diz. “Além disso, os repasses são feitos em cima dos valores de 2008 e os gastos da prefeitura ampliaram este ano, especialmente com reajuste de salários”, explicou, ressaltando a antecipação do Fundeb, em maio, como outro agravante.
Outro fator que poderá dificultar a vida dos prefeitos baianos, segundo Maia, é a dificuldade que encontram para parcelar a dívida com o INSS, o que foi garantido com a aprovação da Lei 11.960/09, sancionada no último dia 27.
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