Jumat, 31 Juli 2009
Ex-prefeito de Juazeiro consegue reduzir valor a ser devolvido
O ex-prefeito de Juazeiro (município localizado a 520 Km de Salvador), Misael Aguilar Silva Júnior (DEM), conseguiu reduzir o valor que terá de devolver aos cofres públicos por irregularidades no exercício de 2007. A prestação de contas do ex-gestor mostrava a saída de R$ 248 mil de diversas contas bancárias, mas sem qualquer comprovação por meio de documentos.Em pedido de reconsideração encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o político teria conseguido comprovar R$ 106 mil, e ainda argumentou que o montante de R$ 109 mil já havia sido julgado anteriormente pelo TCM. Com isso, o ressarcimento público inicial de R$ 232 mil foi reduzido para R$ 16 mil, e a multa passou de R$ 2 mil para R$ 500.
Uneb convoca hoje aprovados em 3ª chamada
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) convoca para a realização de matrícula, em terceira chamada, os candidatos aprovados no Vestibular 2009 para o segundo semestre letivo.
Os 323 candidatos selecionados na capital e interior devem se dirigir nos dias 3 e 4 de agosto ao departamento do campus de funcionamento do curso de sua opção. As matrículas para o campus XVI, em Irecê, serão realizadas nos dias 5 e 6 de agosto, devido ao feriado municipal.
A exceção são os campi de Guanambi, Caetité e Bom Jesus da Lapa, que seguem calendário de matrícula diferenciado, de acordo com o edital de convocação publicado no dia 29 deste mês no Diário Oficial do Estado.
Os 323 candidatos selecionados na capital e interior devem se dirigir nos dias 3 e 4 de agosto ao departamento do campus de funcionamento do curso de sua opção. As matrículas para o campus XVI, em Irecê, serão realizadas nos dias 5 e 6 de agosto, devido ao feriado municipal.
A exceção são os campi de Guanambi, Caetité e Bom Jesus da Lapa, que seguem calendário de matrícula diferenciado, de acordo com o edital de convocação publicado no dia 29 deste mês no Diário Oficial do Estado.
Lula sanciona lei de presunção da paternidade
O presidente Lula sancionou na última quinta (30) a lei que estabelece a presunção de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA.
A presunção da paternidade, em caso de recusa do exame, já era praxe em decisões judiciais. Em maio o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar o mesmo raciocínio para mãe que se recusa a submeter o filho ao exame. N a ocasião, o Tribunal decidiu que o reconhecimento da paternidade será negado quando a mãe não aceitar colher o material genético da criança.
A presunção da paternidade, em caso de recusa do exame, já era praxe em decisões judiciais. Em maio o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar o mesmo raciocínio para mãe que se recusa a submeter o filho ao exame. N a ocasião, o Tribunal decidiu que o reconhecimento da paternidade será negado quando a mãe não aceitar colher o material genético da criança.
Obras na ponte Presidente Dutra começam em agosto
O deputado Pedro Alcântara (PR) esteve na última quarta (29), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Salvador, para solicitar ao diretor do órgão na Bahia, Saulo Pontes, celeridade nas obras da duplicação da ponte Presidente Dutra.
Saulo Pontes informou que a empresa vencedora será finalmente publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de Agosto.
Logo após a publicação a Arte Leste assinará o contrato com o DNIT, e ainda no mês de agosto, iniciará a obra.
Logo após o término da reunião, Alcântara declarou que não está preocupado em querer apontar os culpados pelo atraso na duplicação da ponte presidente Dutra, e que assim que voltou ao seu mandato parlamentar, a sua primeira ação foi fotografar a ponte e ir a Brasília se reunir com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para procurar uma solução para o problema.
Saulo Pontes informou que a empresa vencedora será finalmente publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de Agosto.
Logo após a publicação a Arte Leste assinará o contrato com o DNIT, e ainda no mês de agosto, iniciará a obra.
Logo após o término da reunião, Alcântara declarou que não está preocupado em querer apontar os culpados pelo atraso na duplicação da ponte presidente Dutra, e que assim que voltou ao seu mandato parlamentar, a sua primeira ação foi fotografar a ponte e ir a Brasília se reunir com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para procurar uma solução para o problema.
Prefeito de Sobradinho pode ter mandato cassado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou ontem (30), o recurso solicitado pelo prefeito de Sobradinho, Genilson Silva (PT) e pelo vice Adeilson Bezerra de Melo (PMDB), confirmando a decisão do juiz eleitoral de Casa Nova (BA), que havia rejeitado as contas de sua campanha. De acordo com o processo de número 12.325, datado de 29 de janeiro de 2009, ambos cometeram diversos crimes eleitorais.
A decisão deve repercutir nos outros três processos que buscam a cassação do mandato do Prefeito, sob a alegação de abuso de poder econômico, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, Recurso contra expedição do Diploma e Representação Eleitoral.
Como a decisão do TRE confirmou uma decisão anterior do juiz eleitoral de Casa Nova, parece ser muito pouco provável que o resultado dos outros processos seja diferente do julgamento das contas, até porque o Desembargador Eserval Rocha chegou a admitir o “abuso de poder econômico”, quando votou no julgamento da prestação de contas.
Tudo indica que o juiz de Casa Nova vai determinar a cassação do mandato de Genilson Silva e Adeilson Bezerra imediatamente, assumindo o segundo colocado, Luiz Vicente Berti, autor das ações, e seu vice Miguel Souza Leite.
Os fatos alegados por Luiz Vicente Berti nas três ações são os seguintes:
- Dos R$ 73.019,33 declarados como gastos na campanha, R$ 59.685,56 consistem em recursos que não transitaram pela conta da campanha, mas foram utilizados para pagamento de despesas, caracterizando o popular “Caixa Dois”;
- Os valores de receita e de despesa que passaram pela conta bancária da campanha não conferem com as doações declaradas e com as despesas efetuadas, especialmente no que diz respeito a um depósito de R$ 10.000,00. Ele foi consumido com despesas não contabilizadas, através de quatro cheques, cada um nos respectivos valores de R$ 5.863,77, R$ 2.000,00, R$ 370,00 e, por fim, R$ 1.685,00. Não foram informados nem o gasto nem a sobra de campanha relativa a um outro depósito de R$ 10.000,00;
- Realização de saques em dinheiro da conta bancária de campanha, outro tipo de operação não autorizada, uma vez que impede a fiscalização do destino daquela quantia;
- Gastos com combustíveis incompatíveis, pois a prestação de contas indicava gastos de R$ 40.785,56 com gasolina, álcool, e diesel, quando somente três veículos foram utilizados na campanha: um carro de som, durante 25 horas; um veículo corsa, durante 10 dias e uma saveiro adaptada para carro de som, até o dia da eleição;
- Doação de combustível a eleitores, em troca de voto, pois a quantidade de combustível adquirido pela campanha era incapaz de ser consumida pelos carros utilizados, em tão pouco tempo;
- Despesas com material gráfico não contabilizadas.
A decisão deve repercutir nos outros três processos que buscam a cassação do mandato do Prefeito, sob a alegação de abuso de poder econômico, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, Recurso contra expedição do Diploma e Representação Eleitoral.
Como a decisão do TRE confirmou uma decisão anterior do juiz eleitoral de Casa Nova, parece ser muito pouco provável que o resultado dos outros processos seja diferente do julgamento das contas, até porque o Desembargador Eserval Rocha chegou a admitir o “abuso de poder econômico”, quando votou no julgamento da prestação de contas.
Tudo indica que o juiz de Casa Nova vai determinar a cassação do mandato de Genilson Silva e Adeilson Bezerra imediatamente, assumindo o segundo colocado, Luiz Vicente Berti, autor das ações, e seu vice Miguel Souza Leite.
Os fatos alegados por Luiz Vicente Berti nas três ações são os seguintes:
- Dos R$ 73.019,33 declarados como gastos na campanha, R$ 59.685,56 consistem em recursos que não transitaram pela conta da campanha, mas foram utilizados para pagamento de despesas, caracterizando o popular “Caixa Dois”;
- Os valores de receita e de despesa que passaram pela conta bancária da campanha não conferem com as doações declaradas e com as despesas efetuadas, especialmente no que diz respeito a um depósito de R$ 10.000,00. Ele foi consumido com despesas não contabilizadas, através de quatro cheques, cada um nos respectivos valores de R$ 5.863,77, R$ 2.000,00, R$ 370,00 e, por fim, R$ 1.685,00. Não foram informados nem o gasto nem a sobra de campanha relativa a um outro depósito de R$ 10.000,00;
- Realização de saques em dinheiro da conta bancária de campanha, outro tipo de operação não autorizada, uma vez que impede a fiscalização do destino daquela quantia;
- Gastos com combustíveis incompatíveis, pois a prestação de contas indicava gastos de R$ 40.785,56 com gasolina, álcool, e diesel, quando somente três veículos foram utilizados na campanha: um carro de som, durante 25 horas; um veículo corsa, durante 10 dias e uma saveiro adaptada para carro de som, até o dia da eleição;
- Doação de combustível a eleitores, em troca de voto, pois a quantidade de combustível adquirido pela campanha era incapaz de ser consumida pelos carros utilizados, em tão pouco tempo;
- Despesas com material gráfico não contabilizadas.
Reajuste de 10% no Bolsa Família custará R$ 406 milhões
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta sexta-feira (31) que o reajuste de cerca de 10% autorizado para o Bolsa Família, o principal programa de distribuição de renda do governo federal, terá um impacto de R$ 406 milhões no orçamento federal deste ano.
'Como a expansão do programa, que começou em maio, requer R$ 155 milhões, serão necessários R$ 561 milhões no total e o orçamento do programa Bolsa Família passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,96 bilhões', informou o Ministério do Desenvolvimento Social. O orçamento previsto para este ano é o maior desde a criação do programa. Em 2008, o Bolsa Família teve R$ 10,4 bilhões.
Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o reajuste protege o poder de compra das pessoas mais pobres, mantendo, ao mesmo tempo, aquecido o mercado interno. Segundo ele, isso ajuda diretamente as pequenas economias 'barrando o ciclo da crise'.
O Ministério do Desenvolvimento lembrou que essa é a terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento do Bolsa Família em quase seis anos de execução do programa - que serão completados em 20 de outubro. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família de 18,25% ocorreu em agosto de 2007, informou. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8% e, neste ano, chegou a cerca de 10%.
Em maio de 2009, o Ministério informou ter iniciado a expansão do programa com a inclusão de mais 300 mil novas famílias. O governo informou que essa estratégia foi adotada para atender todas as famílias pobres brasileiras. 'Está previsto o ingresso de 500 mil famílias em agosto e outras 500 mil em outubro. A nova estimativa é atender 12,9 milhões de famílias até o início de 2010', informou o governo federal.
'Como a expansão do programa, que começou em maio, requer R$ 155 milhões, serão necessários R$ 561 milhões no total e o orçamento do programa Bolsa Família passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,96 bilhões', informou o Ministério do Desenvolvimento Social. O orçamento previsto para este ano é o maior desde a criação do programa. Em 2008, o Bolsa Família teve R$ 10,4 bilhões.
Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o reajuste protege o poder de compra das pessoas mais pobres, mantendo, ao mesmo tempo, aquecido o mercado interno. Segundo ele, isso ajuda diretamente as pequenas economias 'barrando o ciclo da crise'.
O Ministério do Desenvolvimento lembrou que essa é a terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento do Bolsa Família em quase seis anos de execução do programa - que serão completados em 20 de outubro. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família de 18,25% ocorreu em agosto de 2007, informou. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8% e, neste ano, chegou a cerca de 10%.
Em maio de 2009, o Ministério informou ter iniciado a expansão do programa com a inclusão de mais 300 mil novas famílias. O governo informou que essa estratégia foi adotada para atender todas as famílias pobres brasileiras. 'Está previsto o ingresso de 500 mil famílias em agosto e outras 500 mil em outubro. A nova estimativa é atender 12,9 milhões de famílias até o início de 2010', informou o governo federal.
Kamis, 30 Juli 2009
Juazeiro pode ter novo Mercado Produtor
O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC do B), viajou para Salvador na manhã de hoje (30), para uma reunião com o Secretário de Agricultura da Bahia Roberto Muniz.
No encontro será discutida a construção de um novo Mercado do Produtor para Juazeiro. Atualmente o mercado produz uma renda de R$ 800 milhões, em uma área de 10 hectares.
O novo planejamento pretende ampliar cinco vezes a estrutura do local.
No encontro será discutida a construção de um novo Mercado do Produtor para Juazeiro. Atualmente o mercado produz uma renda de R$ 800 milhões, em uma área de 10 hectares.
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Polícia Rodoviária Federal apreende mel
No Km 08 da Br 407 ( área do Posto Fiscal de Juazeiro ), às 21:35h dodia 29/07/2009, a PRF em fiscalização ao ônibus da EmpresaSão Luiz, Placa JRA - 8342 - BA, que fazia a linha Sobradinho -Salvador, apreendeu 285 Kg de MEL, que estavam acondicionados emfrascos dentro do bagageiro do ônibus. A citada carga estava sem o SIF( Selo de Inspeção Federal ), e vinha de Juazeiro do Norte com destinoa Salvador. Por este motivo, a carga foi apreendida e entregue para aADAB de Juazeiro, para as providências cabíveis. Seu proprietário, oSr. Marcondes Cavalcante De Araújo, 38 anos, comerciante, natural deLavra da Mangabeira e residente em Juazeiro do Norte, avaliou a cargaem aproximadamente R$ 3.200,00.
ONG feirense desenvolve projeto para divulgar Lei Maria da Penha
O Movimento de Organização Comunitária (MOC) realiza nos dias 01 e 02 de agosto, no Centro de Formação Comunitária em Feira de Santana, a I Jornada Formativa do projeto Mulheres Sertanejas na luta pela prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. No total, serão realizadas seis jornadas com o objetivo de contribuir para a formação e qualificação de lideranças das organizações de mulheres no semiárido baiano para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher e uma efetiva intervenção no controle social das políticas públicas que garantem seus direitos. Participam das jornadas lideranças femininas, educadores (as) e comunicadores (as) sociais que atuarão como agentes multiplicadores da Lei Maria da Penha em 13 municípios. Políticas Públicas para o Território -
Com a formação de agentes multiplicadores da Lei Maria da Penha, o MOC, através do projeto Mulheres sertanejas na luta pela prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher, objetiva ainda discutir políticas públicas de segurança para os Territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe. Entre as discussões está a implementação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Território do Sisal, no entanto, desde 2008 existe uma indefinição quanto ao município sede da DEAM, entre as possibilidades, Serrinha e Conceição do Coité. O projeto contempla ainda a criação de uma campanha radiofônica e a produção de um boletim informativo para publicizar os resultados.
Com a formação de agentes multiplicadores da Lei Maria da Penha, o MOC, através do projeto Mulheres sertanejas na luta pela prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher, objetiva ainda discutir políticas públicas de segurança para os Territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe. Entre as discussões está a implementação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Território do Sisal, no entanto, desde 2008 existe uma indefinição quanto ao município sede da DEAM, entre as possibilidades, Serrinha e Conceição do Coité. O projeto contempla ainda a criação de uma campanha radiofônica e a produção de um boletim informativo para publicizar os resultados.
PRF DE BONFIM GANHA NOVA VIATURA
NOVA VIATURA RECEBIDA PELA DELEGACIA 10/04. TRATA-SE DE UM RENALT MEGANE. O ESTADO DA BAHIA RECEBEU SEISUNIDADES DESSA VIATURA, E BONFIM, DIANTE DO TRABALHO EXERCIDO NESSAREGIÃO, FOI AGRACIADO ENTRE AS DEZ DELEGACIAS.
Rabu, 29 Juli 2009
Diocese de Bonfim festejará o seu Jubileu com bispos, representante do papa, carreata e show musical.
Católicos das 25 cidades da Diocese sediada em Senhor do Bonfim estão mobilizados para comemorar o seu Jubileu e tornar o acontecimento no mais grandioso e importante da igreja regional, no momento em que está completando 75 anos de fé e evangelização cristã.
Autoridades da Diocese bonfinense, tendo à frente o próprio bispo dom Francisco Canindé Palhano estão levando a conhecimento público que, além das atividades diárias da comunidade católica, em preparativos para a grande festa, o Programa de eventos do Jubileu já conta com a presença de autoridades institucionais de diversas origens.
Para o congraçamento cristão do próximo domingo, cuja parte final ocorrerá no Estádio Pedro Amorim, estão confirmadas as presenças de personalidades das diversas esferas sociais, eclesiais e de estado. Sua Santidade, o Papa Bento XVI, mandará representante diplomático da Nunciatura e, pelo menos, seis bispos brasileiros farão parte presencial da pastoral comemorativa.
A solenidade pelos 75 anos da Diocese de Bonfim tem a seguinte Programação:
Domingo, dia 2 de agosto:
10:00h – Saída de Carreata da Base Aérea de Tiquara, em Campo Formoso, trazendo o núncio apostólico, dom Lorenzo Baldisséri, representante do papa no Brasil, e o cardeal dom Geraldo Magella Agnelo, arcebispo de Salvador, na Bahia.
11:00h – Chegada da Carreata na Igreja Catedral e acolhida das autoridades locais.
15:00h – Início, no Estádio, da Concentração das Caravanas vindas das 25 cidades que compõem a Diocese de Bonfim e realização de apresentações culturais diversificadas.
16:00h – Ingresso das imagens do Senhor do Bonfim e Nossa Senhora de Fátima, que chegarão em carreata ao estádio; e ingresso das autoridades religiosas, civis e militares.
16:30h – Celebração, no estádio, da Santa Missa, presidida por dom Geraldo Magellacom a participação do Núncio Apostólico; do bispo de Serrinha, dom Otorrino Assolari; do bispo de Paulo Afonso, dom Guido Zendron; do arcebispo de Feira de Santana, dom Itamar Vian; do bispo de Petrolina, dom Paulo Cardoso; do vigário-geral da diocese de Alagoinhas, representando dom Paulo Romeu; e o reitor do Santuário de Fátima, padre Virgílio Antunes, além de padres, religiosas e religiosos de toda a região.
19:00h – Terá início um show com a cantora Ziza Fernandes, do elenco do padre Fábio de Melo.
O Bispado de Senhor do Bonfim tanto cuida da programação do 2 de agosto, ápice do Jubileu, como cuida de registrar sistematicamente os fatos do evento, de sorte que consolide-se para a história a sua realização.
Autoridades da Diocese bonfinense, tendo à frente o próprio bispo dom Francisco Canindé Palhano estão levando a conhecimento público que, além das atividades diárias da comunidade católica, em preparativos para a grande festa, o Programa de eventos do Jubileu já conta com a presença de autoridades institucionais de diversas origens.
Para o congraçamento cristão do próximo domingo, cuja parte final ocorrerá no Estádio Pedro Amorim, estão confirmadas as presenças de personalidades das diversas esferas sociais, eclesiais e de estado. Sua Santidade, o Papa Bento XVI, mandará representante diplomático da Nunciatura e, pelo menos, seis bispos brasileiros farão parte presencial da pastoral comemorativa.
A solenidade pelos 75 anos da Diocese de Bonfim tem a seguinte Programação:
Domingo, dia 2 de agosto:
10:00h – Saída de Carreata da Base Aérea de Tiquara, em Campo Formoso, trazendo o núncio apostólico, dom Lorenzo Baldisséri, representante do papa no Brasil, e o cardeal dom Geraldo Magella Agnelo, arcebispo de Salvador, na Bahia.
11:00h – Chegada da Carreata na Igreja Catedral e acolhida das autoridades locais.
15:00h – Início, no Estádio, da Concentração das Caravanas vindas das 25 cidades que compõem a Diocese de Bonfim e realização de apresentações culturais diversificadas.
16:00h – Ingresso das imagens do Senhor do Bonfim e Nossa Senhora de Fátima, que chegarão em carreata ao estádio; e ingresso das autoridades religiosas, civis e militares.
16:30h – Celebração, no estádio, da Santa Missa, presidida por dom Geraldo Magellacom a participação do Núncio Apostólico; do bispo de Serrinha, dom Otorrino Assolari; do bispo de Paulo Afonso, dom Guido Zendron; do arcebispo de Feira de Santana, dom Itamar Vian; do bispo de Petrolina, dom Paulo Cardoso; do vigário-geral da diocese de Alagoinhas, representando dom Paulo Romeu; e o reitor do Santuário de Fátima, padre Virgílio Antunes, além de padres, religiosas e religiosos de toda a região.
19:00h – Terá início um show com a cantora Ziza Fernandes, do elenco do padre Fábio de Melo.
O Bispado de Senhor do Bonfim tanto cuida da programação do 2 de agosto, ápice do Jubileu, como cuida de registrar sistematicamente os fatos do evento, de sorte que consolide-se para a história a sua realização.
Doméstica é presa por planejar assalto em Juazeiro
A empregada doméstica Caroline Queiroz foi denunciada na manhã desta quarta-feira (29), por um adolescente envolvido no assalto ocorrido no bairro Maria Gorete.
Segundo o menor, a doméstica foi a mentora do crime. No último dia 22, três bandidos disfarçados de funcionários dos Correios, invadiram a casa onde trabalhava Caroline.
Os assaltantes levaram R$ 10 mil (valor exato que tinha no cofre). A dona da casa ainda foi sequestrada e abandonada quilômetros depois.
Caroline Queiroz foi detida. A Polícia continua investigando o caso e espera prender mais cinco acusados.
Segundo o menor, a doméstica foi a mentora do crime. No último dia 22, três bandidos disfarçados de funcionários dos Correios, invadiram a casa onde trabalhava Caroline.
Os assaltantes levaram R$ 10 mil (valor exato que tinha no cofre). A dona da casa ainda foi sequestrada e abandonada quilômetros depois.
Caroline Queiroz foi detida. A Polícia continua investigando o caso e espera prender mais cinco acusados.
Ouvidoria Intinerante acontece em Senhor do Bonfim
Nesta quinta (30), o projeto Ouvidoria Itinerante do Governo da Bahia chega ao município de Senhor do Bonfim. O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores, das 8h às 12h.
A iniciativa abrange todo o Território Piemonte Norte do Itapicuru, que é formado pelas cidades de Campo Formoso, Jaguarari, Andorinha, Ponto Novo, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Filadélfia, Antônio Gonçalves e Senhor do Bonfim.
O objetivo da Ouvidoria Geral é escutar a sociedade para melhorar a prestação do serviço público oferecido pelo Estado.
A iniciativa abrange todo o Território Piemonte Norte do Itapicuru, que é formado pelas cidades de Campo Formoso, Jaguarari, Andorinha, Ponto Novo, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Filadélfia, Antônio Gonçalves e Senhor do Bonfim.
O objetivo da Ouvidoria Geral é escutar a sociedade para melhorar a prestação do serviço público oferecido pelo Estado.
Prefeito de Itamaraju tem contas rejeitadas pela quinta vez
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou nesta quarta-feira (29/07) o pedido de reconsideração do prefeito atual de Itamaraju (município localizado a 743 Km de Salvador), Dilson Batista Santiago (PT), e manteve a rejeição às contas referentes ao exercício de 2007. Esta é a quinta vez que o petista tem suas contas rejeitadas, já que o mesmo ocorreu nos anos de 1999, 2000, 2005 e 2006.
Desta vez, foram constatadas diversas irregularidades graves, como ausência de licitação em casos obrigatórios, despesa com pessoal em valor acima do permitido e abertura indevida de créditos. A soma das multas aplicadas pelo TCM chega ao montante de R$ 57 mil.
Dilson Santiago já teve seu mandato cassado neste ano, por denúncias de uso de dinheiro público em campanha eleitoral. Após retornar ao cargo por meio de uma medida judicial, uma outra acusação surgiu contra o prefeito: ele comandaria um esquema de empréstimos a amigos pessoais, no qual um banco seria ressarcido com recursos da Prefeitura. A denúncia terminou arquivada pela Câmara Municipal.
Desta vez, foram constatadas diversas irregularidades graves, como ausência de licitação em casos obrigatórios, despesa com pessoal em valor acima do permitido e abertura indevida de créditos. A soma das multas aplicadas pelo TCM chega ao montante de R$ 57 mil.
Dilson Santiago já teve seu mandato cassado neste ano, por denúncias de uso de dinheiro público em campanha eleitoral. Após retornar ao cargo por meio de uma medida judicial, uma outra acusação surgiu contra o prefeito: ele comandaria um esquema de empréstimos a amigos pessoais, no qual um banco seria ressarcido com recursos da Prefeitura. A denúncia terminou arquivada pela Câmara Municipal.
Assalto e tentativa de estupro a estudante colocam Uneb na berlinda
Uma aluna da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) em Juazeiro denunciou que uma colega sua sofreu uma tentativa de estupro nas dependências da instituição.
Ela também informou que pela segunda vez tem sua residência na Casa do Estudante da Uneb invadida por ladrões. A universitária lamentou a insegurança do local e disse que vai se mudar de lá, juntamente com outras duas colegas.
Ela também informou que pela segunda vez tem sua residência na Casa do Estudante da Uneb invadida por ladrões. A universitária lamentou a insegurança do local e disse que vai se mudar de lá, juntamente com outras duas colegas.
Transporte coletivo será fiscalizado em Juazeiro
Na próxima quinta (30) a gerência de trânsito e transporte da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Juazeiro realizará uma fiscalização das empresas de ônibus urbanos da cidade, na garagem da Joalina Transportes, a partir das 19h. O objetivo é trazer maior conforto para os usuários.
Segundo o gerente da Secretaria de Defesa Social, Jorge Queiroz, apenas os veículos que não passaram pela fiscalização realizada no mês passado, devem retornar para a vistoria. “Os veículos tiveram um mês para se ajustar às normas estabelecidas e aqueles que não conseguiram se enquadrar ficarão proibidos de circular na cidade”, explica o gerente.
Segundo o gerente da Secretaria de Defesa Social, Jorge Queiroz, apenas os veículos que não passaram pela fiscalização realizada no mês passado, devem retornar para a vistoria. “Os veículos tiveram um mês para se ajustar às normas estabelecidas e aqueles que não conseguiram se enquadrar ficarão proibidos de circular na cidade”, explica o gerente.
Lançada segunda etapa de Campanha de Recadastramento de Armas
A Polícia Federal (PF) e a Associação Nacional da Indústria das Armas (Aniam) lançaram na segunda (27) a segunda etapa da Campanha de Recadastramento de Armas.
A PF de Pernambuco está fazendo o recadastramento através da Internet e recebendo a entrega voluntária de armas de fogo e indenizando as pessoas de acordo com o calibre das armas. No site, deve-se preencher o Registro Provisório de Arma de Fogo em duas vias (válido por 90 dias) e, após o preenchimento, o interessado deverá se dirigir à unidade da Polícia Federal escolhida.
Não é necessário pagar taxas nem comprovar a origem da arma, basta o proprietário assinar uma declaração. Para quem quiser se desfazer de sua arma continua valendo a indenização de R$ 100 a R$ 300 por unidade devolvida, conforme o calibre.
No total, o Brasil possui 718.559 armas recadastradas até o momento, sendo 24.751 delas em Pernambuco, que é o 9º no Ranking Nacional de armas recadastradas. Já no Ranking Nacional de armas entregues, Pernambuco é o 7° colocado, com 29 mil armas.
O programa de recadastramento de armas terminou em 2008, mas um projeto de lei aprovado em abril reabriu o prazo até 31 de dezembro e suspendeu, além da taxa de R$ 60 reais, várias exigências burocráticas. O registro dará à pessoa o direito de possuir arma em casa, para defesa, mas não de circular pelas ruas, o que só será possível com um outro documento, o de porte.
A PF de Pernambuco está fazendo o recadastramento através da Internet e recebendo a entrega voluntária de armas de fogo e indenizando as pessoas de acordo com o calibre das armas. No site, deve-se preencher o Registro Provisório de Arma de Fogo em duas vias (válido por 90 dias) e, após o preenchimento, o interessado deverá se dirigir à unidade da Polícia Federal escolhida.
Não é necessário pagar taxas nem comprovar a origem da arma, basta o proprietário assinar uma declaração. Para quem quiser se desfazer de sua arma continua valendo a indenização de R$ 100 a R$ 300 por unidade devolvida, conforme o calibre.
No total, o Brasil possui 718.559 armas recadastradas até o momento, sendo 24.751 delas em Pernambuco, que é o 9º no Ranking Nacional de armas recadastradas. Já no Ranking Nacional de armas entregues, Pernambuco é o 7° colocado, com 29 mil armas.
O programa de recadastramento de armas terminou em 2008, mas um projeto de lei aprovado em abril reabriu o prazo até 31 de dezembro e suspendeu, além da taxa de R$ 60 reais, várias exigências burocráticas. O registro dará à pessoa o direito de possuir arma em casa, para defesa, mas não de circular pelas ruas, o que só será possível com um outro documento, o de porte.
Prefeituras baianas têm redução de 13% na arrecadação
Prefeitos baianos estão em alerta. A redução na arrecadação de julho aponta para a perda de 13% na soma dos repasses feitos, no mês, pelo governo federal, para compensar as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a crise financeira. O último será em 31 de julho.
A preocupação dos gestores é com o indicativo de que enfrentarão dificuldades no período de agosto a outubro, historicamente meses de pouca arrecadação, se uma nova alocação de recursos não for feita rapidamente.
A situação de crise será agravada, prevêem os prefeitos, pela antecipação do Fundeb, em maio, e pela não-normatização da Lei 11.960/09, que regula o parcelamento das dívidas com o INSS.
Em função da crise, a queda na arrecadação também terá impacto nas contas do Estado. A previsão é de queda de 14% em relação ao previsto no primeiro trimestre deste ano.
“A projeção de perda é de 21% em relação ao mês passado”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB). Nesta terça-feira, 28, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a aprovação de um novo projeto de lei, pelo Congresso Nacional, que garanta mais repasses de recursos federais para compensar as perdas na arrecadação do FPM.
Maia prevê o agravamento da crise nas prefeituras. “A retomada da economia não se dá no ritmo previsto pelo governo”, diz. “Além disso, os repasses são feitos em cima dos valores de 2008 e os gastos da prefeitura ampliaram este ano, especialmente com reajuste de salários”, explicou, ressaltando a antecipação do Fundeb, em maio, como outro agravante.
Outro fator que poderá dificultar a vida dos prefeitos baianos, segundo Maia, é a dificuldade que encontram para parcelar a dívida com o INSS, o que foi garantido com a aprovação da Lei 11.960/09, sancionada no último dia 27.
A preocupação dos gestores é com o indicativo de que enfrentarão dificuldades no período de agosto a outubro, historicamente meses de pouca arrecadação, se uma nova alocação de recursos não for feita rapidamente.
A situação de crise será agravada, prevêem os prefeitos, pela antecipação do Fundeb, em maio, e pela não-normatização da Lei 11.960/09, que regula o parcelamento das dívidas com o INSS.
Em função da crise, a queda na arrecadação também terá impacto nas contas do Estado. A previsão é de queda de 14% em relação ao previsto no primeiro trimestre deste ano.
“A projeção de perda é de 21% em relação ao mês passado”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB). Nesta terça-feira, 28, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a aprovação de um novo projeto de lei, pelo Congresso Nacional, que garanta mais repasses de recursos federais para compensar as perdas na arrecadação do FPM.
Maia prevê o agravamento da crise nas prefeituras. “A retomada da economia não se dá no ritmo previsto pelo governo”, diz. “Além disso, os repasses são feitos em cima dos valores de 2008 e os gastos da prefeitura ampliaram este ano, especialmente com reajuste de salários”, explicou, ressaltando a antecipação do Fundeb, em maio, como outro agravante.
Outro fator que poderá dificultar a vida dos prefeitos baianos, segundo Maia, é a dificuldade que encontram para parcelar a dívida com o INSS, o que foi garantido com a aprovação da Lei 11.960/09, sancionada no último dia 27.
Presidente Lula sanciona lei que regulamenta profissão de mototaxista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (28) a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no Brasil. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que se reuniu com o presidente para tratar do tema, foi feito um único veto, em um artigo que descrevia as obrigações dos seguranças motorizados que usam motos para trabalhar.
Segundo Fortes, o artigo foi vetado porque tratava de temas que devem constar do contrato privado entre a empresa de segurança e os moradores, como, por exemplo, a obrigatoriedade de esperar os moradores em casa e avisar a polícia sobre movimentações suspeitas.
Segundo o ministro, as tarifas a serem cobradas pelos mototaxistas serão definidas pelas prefeituras e pelos Estados. O governo vai criar um curso especializado que deverá ser feito por todos os motoqueiros que queiram continuar exercendo a profissão. Ainda não há prazo para início do curso, mas a previsão do governo é de que, dentro de um ano, todos os mototaxistas deverão ter concluído esse treinamento.
Segundo Fortes, o artigo foi vetado porque tratava de temas que devem constar do contrato privado entre a empresa de segurança e os moradores, como, por exemplo, a obrigatoriedade de esperar os moradores em casa e avisar a polícia sobre movimentações suspeitas.
Segundo o ministro, as tarifas a serem cobradas pelos mototaxistas serão definidas pelas prefeituras e pelos Estados. O governo vai criar um curso especializado que deverá ser feito por todos os motoqueiros que queiram continuar exercendo a profissão. Ainda não há prazo para início do curso, mas a previsão do governo é de que, dentro de um ano, todos os mototaxistas deverão ter concluído esse treinamento.
Selasa, 28 Juli 2009
Prefeito Paulo Machado que isentar de impostos obras do programa Minhas Casa, Minha Vida
O prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado enviou nesta terça-feira, 28 de julho, á Câmara de Vereadores para apreciação e posterior votação, o projeto de lei nº 026/2009, que pede autorização para isentar de impostos obras de habitação do programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município.
Pelo projeto, empresas interessadas em executar obras do Programa, serão isentadas do recolhimento de impostos como, ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS ( mposto Sobre Serviços).
A isenção que contemplará a aprovação do loteamento, bem como, o alvará de construção é por período de 5 anos, sendo que, se o imóvel for transferido antes deste prazo, seu titular perderá a isenção.
O município tem um déficit habitacional de cerca de 2.900 casas e o projeto em pauta faz parte do conjunto de ações que o Governo Cuidando da Nossa Gente, vem executando em parceria com os governos Federal e da Bahia, visando a superação de tal problema oferecendo a famílias carentes de Senhor do Bonfim, a possibilidade de realizar o sonho da casa própria.
Sob a coordenação da equipe da prefeitura, que disponibilizou equipamentos informática ligados à internet, centenas de famílias bonfinenses se inscreveram no projeto.
Confiante na aprovação de tão importante projeto, o prefeito Paulo Machado, ressaltou outros benefícios diretos do programa Minha Casa Minha Vida, a exemplo do fortalecimento do comércio local com a injeção de novos recursos e a geração de emprego e renda que por sua vez trará reflexos positivos para toda a sociedade.
Pelo projeto, empresas interessadas em executar obras do Programa, serão isentadas do recolhimento de impostos como, ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS ( mposto Sobre Serviços).
A isenção que contemplará a aprovação do loteamento, bem como, o alvará de construção é por período de 5 anos, sendo que, se o imóvel for transferido antes deste prazo, seu titular perderá a isenção.
O município tem um déficit habitacional de cerca de 2.900 casas e o projeto em pauta faz parte do conjunto de ações que o Governo Cuidando da Nossa Gente, vem executando em parceria com os governos Federal e da Bahia, visando a superação de tal problema oferecendo a famílias carentes de Senhor do Bonfim, a possibilidade de realizar o sonho da casa própria.
Sob a coordenação da equipe da prefeitura, que disponibilizou equipamentos informática ligados à internet, centenas de famílias bonfinenses se inscreveram no projeto.
Confiante na aprovação de tão importante projeto, o prefeito Paulo Machado, ressaltou outros benefícios diretos do programa Minha Casa Minha Vida, a exemplo do fortalecimento do comércio local com a injeção de novos recursos e a geração de emprego e renda que por sua vez trará reflexos positivos para toda a sociedade.
V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senhor do Bonfim-Ba tem a honra de convidar V. Sª. para participar da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Programação:
08:00 h - Credenciamento
08:30 h - Abertura Solene
09:00 h- Apresentação Cultural-PETI
09:15 h - Palestra Magna da Conferência – Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal. Palestrante: Margarida Jambeiro (Consultora)
09:45 h- Eixo 01- Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades. Palestrante: Drº Vinícius Freitas. (Advogado do CREAS)
10:00 h – Eixo 02- Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Criança e Adolescente.Palestrante: Monalisa Souza (Coord. do CREAS/Pres.do CMDCA)
10:15h- Eixo 03- Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.Palestrante: Drª Ítala Suzana( Promotora da Infância)
10:30h- Eixo 04- Participação de Criança e Adolescente nos Espaços de Construção da Cidadania.Palestrante: Mayara Sibele Correia Lima (Adolescente do PROJOVEM).
10:45 h- Eixo 05- Gestão da Política. Margarida Jambeiro
11:00 h- Discussão
11:30 h Leitura do Regimento Interno
12:00 h-Intervalo para almoço
14:00 h- Atividade em grupo
16:00 h- Apresentação das propostas
17:00 h- Eleição dos delegados
TJBA lança campanha para acabar com propinas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou uma campanha para divulgar o documento de arrecadação tributária eletrônico. A intenção é conscientizar as pessoas para o não pagamento de propina aos funcionários do judiciário.
Este ano, 20 funcionários da justiça foram demitidos depois de flagrados cobrando taxas ilegais para agilizar entrega de documentos. A campanha chamada Quem fica por dentro, não paga por fora quer popularizar o pagamento de custas judiciais.
A presidente do Tribunal de Justiça , Silvia Zariff, espera que a campanha traga mais arrecadação ao judiciário e promete punição aos funcionários envolvidos em propina.
Este ano, 20 funcionários da justiça foram demitidos depois de flagrados cobrando taxas ilegais para agilizar entrega de documentos. A campanha chamada Quem fica por dentro, não paga por fora quer popularizar o pagamento de custas judiciais.
A presidente do Tribunal de Justiça , Silvia Zariff, espera que a campanha traga mais arrecadação ao judiciário e promete punição aos funcionários envolvidos em propina.
Juazeiro pode ter Aeroporto
O governador da Bahia, Jaques Wagner, em entrevista coletiva promovida pela Agência de Comunicação do Estado (Agecom), na manhã de ontem (27), revelou que quer transformar Juazeiro num pólo logístico e fazer um espaço para pouso de aeronaves na cidade.
Na sua última visita à região, o governador não quis descer no Aeroporto de Petrolina. Ele desembarcou na pista da Agrovale.
Na coletiva, Jaques Wagner afirmou que o desejo de construir um aeroporto em Juazeiro, não é para competir com Petrolina.
Na sua última visita à região, o governador não quis descer no Aeroporto de Petrolina. Ele desembarcou na pista da Agrovale.
Na coletiva, Jaques Wagner afirmou que o desejo de construir um aeroporto em Juazeiro, não é para competir com Petrolina.
Paralisação no Juizado de Juazeiro
Os servidores do Juizado Cível e Criminal de Juazeiro, seguindo orientação do Sindicato, vão fazer uma paralisação de advertência na próxima quinta (30), com possibilidade de greve por tempo indeterminado.
As audiências que já estão marcadas serão realizadas. Mais informações pelo site: www.sintaj.org.
As audiências que já estão marcadas serão realizadas. Mais informações pelo site: www.sintaj.org.
Marchantes do norte baiano alegam altos custos com matadouro regional
No dia 15 de julho foi inaugurado, em Juazeiro, o matadouro regional, que tem como objetivo atender a população da região, inclusive no transporte dos animais e devolução da carne abatida de cidades do norte da Bahia, a exemplo de Curaçá, Sobradinho e Sento Sé.
Os marchantes desses municipíos estão preocupados com os custos que essa ‘mão-de-obra toda’ toda vai gerar.
O vereador de Curaçá, Valberto Matos, por exemplo, tomou as dores dos marchantes. “O município de Curaçá é o segundo maior produtor de caprinos do Estado. Os criadores conseguiram isso a duras penas, com muitas dificuldades. Para locomover o rebanho para Juazeiro, abater e trazer de volta para ser comercializado terá um custo bastante alto”, revela.
Em Sento Sé, essa também é uma preocupação. “O abate sendo centralizado em Juazeiro é bastante prejudicial para todos os municípios vizinhos. E outra coisa, com a estrada nessa situação, aliado à distância, o preço da carne poderá duplicar ou, quem sabe, triplicar”, declarou o prefeito Ednaldo Barros. Ele garantiu que nos próximos dias vai se reunir com os vereadores para discutir o problema.
Os marchantes desses municipíos estão preocupados com os custos que essa ‘mão-de-obra toda’ toda vai gerar.
O vereador de Curaçá, Valberto Matos, por exemplo, tomou as dores dos marchantes. “O município de Curaçá é o segundo maior produtor de caprinos do Estado. Os criadores conseguiram isso a duras penas, com muitas dificuldades. Para locomover o rebanho para Juazeiro, abater e trazer de volta para ser comercializado terá um custo bastante alto”, revela.
Em Sento Sé, essa também é uma preocupação. “O abate sendo centralizado em Juazeiro é bastante prejudicial para todos os municípios vizinhos. E outra coisa, com a estrada nessa situação, aliado à distância, o preço da carne poderá duplicar ou, quem sabe, triplicar”, declarou o prefeito Ednaldo Barros. Ele garantiu que nos próximos dias vai se reunir com os vereadores para discutir o problema.
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