BINGO EM PROL DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ ESPOSO

Bingo em prol da aquisição do sistema de som da Paróquia São José Esposo, nas Populares

A Equipe Pera Credibilidade e Confiança, se organiza e se mobiliza para ajudar ao próximo, realizando mais um tradicional e confiável Bingo.


Que acontecerá no dia 18 de Março, às 16h na Praça Juracy Magalhães (Em frente a Prefeitura)

Adquira já sua cartela por apenas R$ 5,00.

Confira os prêmios:

1º Prêmio - 01 TV 21" + 01 DVD
2º Prêmio - 01 GARROTE + 01 CARNEIRO
3º Prêmio - 01 TV LCD 32" + 01 FORNO MICROONDAS
4º Prêmio - 01 COMPUTADOR + 01 HOME THEATER + 01 TV de 29"
5º Prêmio - 01 GELADEIRA + 01 FOGÃO (04 BOCAS) + 01 MÁQUINA DE LAVAR (6Kg)

Novos secretários municipais e coordenador de trânsito de Bonfim tomam posse dos cargos

O prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado deu posse na manhã desta quarta-feira (29), no saguão do Paço Municipal, aos novos secretários de governo e anunciou alguns remanejamentos.

Mudanças – A professora Raimunda Almeida assume a Secretaria de Integração. Claudio Nunes deixa a pasta de Indústria, Comércio e Turismo para assumir a Secretaria de Administração e Planejamento. Também foi empossado o novo Coordenador Municipal de Trânsito de Senhor do Bonfim, Augusto César Salgado.

Além deles, assumiram novas funções Oldonísio Machado, que sai da Secretaria de Finanças e passa a trabalhar na Controladoria Interna do Município. Com isso, Rivaldo Tavares da Silva torna-se o novo Secretário de Finanças.

A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo fica sob a liderança de Claudionor Peixinho e a Assessoria Especial de Trânsito tem à frente, Rui Gonçalves Mangabeira.

Em pronunciamento, ao lado dos novos secretários e diante de membros da comunidade bonfinense e do funcionalismo público, o gestor afirmou o que considera serem as bases de um governo ideal. “Eu creio que, no governo, além da questão técnica e profissional é muito importante que o gestor se cerque de pessoas que, com ele, formem uma unidade de pensamento e de coração; que haja uma familiaridade e relações afetivas que sustentem as ações planejadas e realizadas” – disse Machado.

Com a palavra - Os empossados também dispensaram algumas palavras.



Augusto César Salgado, que conta com vasta experiência adquirida como Tenente-Coronel da Polícia Militar, tendo comandado recentemente o 6º BPM, em Senhor do Bonfim, atualmente Coronel da Reserva, falou sobre a nova posição: “Está assumindo aqui não o coronel, mas o cidadão. Preciso nesse momento ser um cidadão de Bonfim para trabalhar por Bonfim. A função pública sempre requer um sacrifício do servidor, mas antes de tudo um entendimento e um acatamento e a aceitação da comunidade. Neste ato, que considero de coragem, eu declino meu nome e minha inteligência e energia para tornar este cargo à altura dos desígnios para os quais foi criado”.



Para Raimunda Almeida, a Secretaria de Integração representa “uma grande honra e um grande desafio” e ratificou a importância do trabalho conjunto em sua administração. “Não administrarei sozinha. Terei o privilégio de contar efetivamente com a equipe de trabalho que aqui se encontra e que, com certeza, dividiremos nossas tarefas diárias com otimismo e determinação” – afirmou.



Por sua vez, Claudio Nunes, visivelmente emocionado pela trajetória profissional por ele percorrida até então, reafirmou sua linha de atuação. “Não caímos na Secretaria de Administração de pára-quedas, mas por um trabalho que foi desenvolvido com o compromisso de assumirmos essa secretaria com muita lealdade, muito carinho, respeito e com vontade de trabalho” – ratificou.

Na posse – O evento contou com as seguintes presenças: Maria das Neves (secretária de Educação); Auzeneide Nunes (Infraestrutura); Vera Salgado (esposa de Augusto César Salgado); Celso Almeida (esposo de Raimunda Almeida); vereadores Gilberto Pires Cerqueira e Carlos de Tijuaçu; Riana Oliveira (secretária de Cultura); Camila Libório Machado (Assistência Social).

ASCOM BONFIM
FORTOS: CINCO MIL

CIPE- CAATINGA ERRADICA PLANTIO DE MACONHA PILÃO ARCADO

No dia 28/02/2012, por volta das 21h, Policiais Militares da CIPE-CAATINGA receberam denúncia anônima de que um indivíduo cultivava maconha na zona rural. Em rondas na localidade Lagoa da Serrota, próxima a Redenção, município de Pilão Arcado-BA, encontraram Orenildo José de Santana, brasileiro, casado, 44 anos, natural de Pilão Arcado-BA, filho de Jerônimo José de Santana e Josefa Gama de Santana, o qual foi preso por ter plantado na propriedade do seu genro Marcos Ribeiro de Souza, que estaria residindo em São Paulo já há algum tempo, aproximadamente, 30 pés de maconha com 1,50m de altura.
Toda a droga foi erradicada, o preso e uma amostra da erva foram apresentados na Delegacia de Pilão ao Delegado titular Arnóbio Dionísio Soares. Oc. Nº 084/2012.
Quartel em Barra do Tarrachil, em 29 de fevereiro de 2012.

CIPE CAATINGA

CSU de Bonfim será modernizado

O Centro Social Urbano (CSU) de Senhor do Bonfim será totalmente modernizado, após obras da segunda etapa da reforma e ampliação. A população será beneficiada com a ampliação e cobertura da arquibancada do campo, novos banheiros, alambrado, área de comercialização de produtos, novos vestiários, bancos para atletas, cabine de imprensa, quadra poliesportiva totalmente reformada e implantação de pavilhão multiuso.



Segundo o secretário Carlos Brasileiro, que apresentou os detalhes da obra para a população, o CSU de Bonfim será totalmente revitalizado, proporcionando esporte, cidadania, qualificação, atividades culturais, recreativas e de integração, contemplando jovens, adultos e idosos. O pavilhão administrativo já foi entregue, e os novos serviços serão iniciados nas próximas semanas pela empresa de construção civil Sttac, que tem sede em Bonfim.



Novidade – A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) implantará no CSU uma Unidade de Inclusão Socioprodutiva (Unis) do programa Viver Melhor, que busca fomentar pequenos empreendimentos informais, como ambulantes, cozinheiras, costureiras, catadores de material reciclado, entre outros. A Unidade terá capacidade para atender, inicialmente, a dois mil empreendimentos, proporcionando assistência técnica continuada, microcrédito assistido, qualificação, apoio para a comercialização dos produtos e serviços e até mesmo equipamentos e insumos, como carrinhos para comercialização de produtos, entre outros. Serão contratados 30 agentes e cinco técnicos para atuar na unidade.


ASCOM/SEDES

Gustavo Miranda afirma: Prefeito Paulo Machado está totalmente perdido no comando do município

Na sessão realizada nessa terça-feira (28/02) na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim; o vereador Gustavo Miranda foi o primeiro a fazer o uso da palavra na tribuna onde criticou novamente à saúde do município, referindo-se ao Hospital Regional e sugeriu formar uma comissão para averiguar denúncias ao qual ele foi informado a respeito da falta de medicamentos naquela Casa de Saúde. Criticou a atitude do prefeito Paulo Machado que ao ser criticado por uma moradora do bairro da Gamboa por um problema na infra-estrutura de sua rua, colocou a culpa no vereador pelo problema ocorrido. “É aquela velha máxima: Transfere as responsabilidades, sempre dando uma de vítima.” disse o vereador.
Quanto à saúde falou que quando esteve com Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado, para discutir a questão do Hospital Regional, onde o secretário teria dito ao Prefeito que o governo assumiria o hospital desde que o município repassasse para o Estado a verba da saúde do Governo Federal e que não foi aceito pelo Executivo Municipal, isso prova que ele está totalmente perdido na administração pública.
O projeto mandado pelo Executivo foi colocado em votação e como o vereador havia dito em seu pronunciamento (o vereador Carlos pediu despensas de parecer da Comissão de Constituição). “Eu sempre fui criterioso, mesmo quando estava na base do governo na avaliação dos projetos, tem vereador que nem sabe o que está votando.”
Gustavo votou contra o projeto do Executivo para contratar 30 pessoas entre pedreiros e serventes de pedreiro informando a população irregularidades no projeto, onde se quer havia a informação de onde sairiam os recursos para pagamento dos contratados. “É notório a fuga de licitação, há interesses eleitoreiros.” Concluiu o vereador.

Fonte: ASCOM DO VEREADOR

12ª RODADA DO BAIANÃO HOJE COM JOGOS DE VOLTA

29/02/12 Qua 20:30 1/1 67 Bahia x Camaçari - Roberto Santos
29/02/12 Qua 20:30 1/1 68 Atlético x Juazeirense - Mariano Santana
(Serrinha)
29/02/12 Qua 20:30 1/1 69 Itabuna x Fluminense - Luiz Viana Filho
29/02/12 Qua 20:30 1/1 70 Bahia de Feira x Feirense - Alberto Oliveira
29/02/12 Qua 22:00 1/1 71 Serrano x Vitória - Lomanto Júnior
01/03/12 Qui 20:30 1/1 72 Juazeiro x Vit. da Conquista - Adauto Morae

FBF
FOTO: CINCO MIL

VEREADOR FOI BUSCAR LÃ E SAIU TOSQUIADO DIZ PREFEITO

O vereador Gustavo Miranda (PC do B), até ontem pertencente à base aliada do governo Machado, teve publicado no blog de Geraldo José, de Juazeiro, um seu release em que se mostra crítico da saúde de Senhor do Bonfim. Esta publicação provocou dois comentários ao release, de um leitor e do próprio prefeito de Senhor do Bonfim:

José Carlos Medeiros dos Santos
segunda-feira - 27/02/2012 às 16:06

Amigo Gustavo Miranda do PCdoB, não esqueça que o prefeito que detonou e acabou com a saúde de JUAZEIRO é do seu partido, portando, não venha com dois pesos e duas medidas. Se o seu Prefeito em Bonfim está acabando com a Saúde, o prefeito de seu partido aqui em JUAZEIRO esta é destruindo a Cidade!

Paulo Machado
terça-feira - 28/02/2012 às 00:09

Geraldo: gostaria de explicar à população que lê, em massa, este prestigioso site, que o vereador Gustavo Miranda, do PC do B, até recentemente era de nossa base, e seu partido era responsável pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Os interesses partidários e eleitorais o transformaram em ferrenho adversário de nosso governo. Estranho que só agora ele venha dizer que a nossa saude vai mal. Dentro de nossas limitações, sem hospital com UTI e especialidades, a saude de nosso município não é ruim, tem avançado nos PSFs, UPA, Samu regionalizado. Os leitores devem tirar a diferença nos discursos de quem se vem lançando já como adversário nas próximas eleições.

Paulo Machado

TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR CAUSA DE UMA COLISÃO ENTRE MOTOS NO CENTRO DE BONFIM

Na última segunda-feira 27, quando o jovem Ueverton de 20 anos, transitava com um moto, na Avenida 2 de Julho – centro, e segundo o mesmo teria dado sinal para adentrar na esquerda sentido a Rua Francisco Simas, e de repente uma moto tipo Bros 150 cc, de cor vermelha vinha atrás e acabou colidindo na traseira do jovem.
“Quando percebi, havia um rapaz caído ao chão junto a uma moto e de repente o rapaz se levantou encostou a moto e disse ‘eu to errado né? espera ai que você vai ver’, e abrindo a pochete, imaginei que ele fosse chamar a polícia, quando vi, ele arrastou um revolver e efetuou vários disparos”.
O jovem saiu correndo com sua moto e não foi atingido por nenhum projétil, a PM foi acionada, mas encontrou apenas os projeteis no chão.

Até o presente nenhuma pista do autor dos disparos, o que preocupa a cidadania bonfinense em ver pessoas andando livremente armadas dia e noite nessa cidade.
Maravilha Notícias

SEC oferece 5.390 vagas de qualificação profissional

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) oferece 5.390 vagas para cursos de qualificação social e profissional integrados ao ensino fundamental. As oportunidades são para as áreas de telemática, construção e reparos, saúde, alimentação, agroextrativismo, madeira e móveis, administração, turismo e hospitalidade, pesca e psicultura.

Os candidatos devem ter entre 18 e 29 anos, não ter concluído o ensino fundamental (8ª série) e não estar estudando. Interessados devem se inscrever até 6 de março nos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional e unidades que ofertam Educação Profissional. É necessário levar o histórico escolar.

Confira a lista de centros e unidades com vagas no site da SEC (http://www.educacao.ba.gov.br/sites/default/files/vagas_EP.pdf).

A TARDE

Agentes comunitários de saúde reuniram-se com prefeito em Senhor do Bonfim

Atendendo solicitação da diretoria dos ACS, através do presidente Arlênio, o prefeito Paulo Machado reuniu-se com todos os Agentes Comunitários de Saúde no salão nobre da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (28) às 15 horas.

Na reunião, que contou com a presença do Secretário de Saúde Marcos Lima, do Secretário de Finanças Oldonísio Machado e da Tesoureira Marileide Lopes, foi ponto maior de pauta o pagamento do salário dos referidos servidores.

Demandaram os ACS que estes sejam beneficiados com o pagamento de seus salários até o 5º dia útil do mês, como prevê a lei para todos os trabalhadores. O prefeito Paulo Machado expôs que os Agentes Comunitários de Saúde têm como fonte de pagamento um repasse federal que só é enviado entre os dias 10 e 20 de cada mês, e se em meses anteriores “pagamos no início do mês é que dispúnhamos de alguma reserva que não mais existe. A fonte é única, não tenho de onde tirar os quase 250 mil reais para a folha dos ACS antes que o Governo Federal envie os recursos”.

Saída – Fazendo ver que a Prefeitura vem assumindo os encargos da categoria, que chegam a 80 mil reais, Paulo Machado autorizou a Secretaria de Saúde a buscar e remanejar recursos até o próximo dia 10 de março, que se permita pagar logo a folha de fevereiro, esperando-se os novos recursos para serem contabilizados para a folha de março. Esta estratégia evitaria as dificuldades atualmente vividas pelos ACS pelo fato de o governo federal só repassar os seus salários em meados de mês.

ASCOM BONFIM

ESPAÇO DO LEITOR: AUTÓDROMO EM PLENO CENTRO

A Rua Mariano Ventura ta parecendo mais um autódromo, os motoqueiros com suas motos 600 cc, passam aqui a mais de 80 Km/h, isso é um desrespeito com o pedestre, onde o limite de velocidade é de apenas 40 Km/h, um redutor de velocidade seria o ideal para essa Rua, agora a pouco mesmo acabou de passar um irresponsável que nem a cor da moto deu pra ver!
Trabalho nestas ruas e fiquei assustado com o que vi! Se um cidadão passa aqui na hora é morte na certa!

Dorisvaldo junior

Mulheres praticam furtos na feira de Andorinha‏

Por volta de 12h00min do dia 27 de fevereiro foram presas na feira-livre de Andorinha, por Policiais Militares lotados no Pelotão de Andorinha as jovens:
Fernanda Lopes da Silva e Izani Araújo Silva, residentes nos bairros Santos Dumont e Bonfim III, respectivamente.

Com as jovens foram encontrados diversos objetos não perecíveis como:



5 litros de Uísque Pasport,
2 litros de Campari,
2 litros de Montilla Limão,
4 desodorantes aerossol Rexona,
3 caixas de pilhas Rayovac tipo AA,
1 sanduicheira Malory,
1 relógio de pulso Condor,
1 relógio digital,
1 garrafa térmica Aladin,
1 secador de cabelos Britânia,
1 faqueiro Euro,
1 jogo de xícara,
5 bonés de modelo variado,
1 caixa de chicletes Trident.

Supostamente furtados de vários supermercados e lojas da referida cidade.

Com informações da PM de Andorinha

HOMEM MORRE APÓS PULAR DE ÔNIBUS EM MOVIMENTO NA CIDADE DE PONTO NOVO

Era por volta das 23h00min do dia 28 de fevereiro, quando o ônibus da empresa PRADO E FERREIRA COM. E VEÍCULOS LTDA, placa KCY 3066, passava por um quebra molas no povoado de Nova Represa, e segundo o motorista, o passageiro JOSAFÁ BATISTA DE FARIAS, 46 anos, com endereço da cidade de Campo Formoso, teria aberto a última janela do lado esquerdo e se jogado com o ônibus em movimento, batendo com a cabeça ao chão, sendo ainda socorrido a unidade do SAMU, porém por voltas de 01h36min da madrugada dessa quarta-feira 29, ele veio a óbito.
O corpo será removido para o DPT de Senhor do Bonfim, onde será necropsiado, por DR. Marcos Sá.
Os motivos ainda não foram revelados.

ANDORINHA CONTEMPLADA COM O UNIVERSIDADE PARA TODOS

A Prefeitura de Andorinha através da Secretaria de Educação Municipal recebeu a confirmação da inclusão do Município no Projeto Universidade para Todos. O Prefeito Agileu Lima e o Secretário Romero Falcão receberam o ofício da CODES informando sobre a confirmação do pleito e a conquista para a educação no Município. O Prefeito já começou o planejamento para adequação infraestrutural. O projeto acontece dentro das unidades escolares estaduais da Bahia, o que estimula a participação e a continuidade dos estudos.

O curso será presencial, com carga horária de 25 horas semanais e aulas das disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, tendo como objetivo consolidar e aprofundar conhecimentos adquiridos pelos alunos, preparando-os para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior.Além das aulas convencionais, serão realizados projetos complementares como seminários, oficinas, simulados e o Programa É BOM SABER, numa parceria entre as Secretarias da Educação e de Comunicação/IRDEB.

O Projeto oferecerá, também, material didático e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.Para concorrer a uma vaga, o estudante deve estar regularmente matriculado no 3º ano do ensino médio, ter cursado da 5ª série do ensino fundamental ao 2º ano do ensino médio seriado, em escola pública municipal ou estadual. As inscrições para a etapa 2012 do Projeto Universidade para Todos está prevista para o dia 06 de Março exclusivamente pelo Portal da Educação, onde também está publicado o edital com todas as informações necessárias.

Ofício Codes n° 031 /2012
Salvador, 28 de fevereiro de 2012.

Senhor Prefeito,

Em resposta à solicitação enviada à CODES. referente à implantação do projeto Universidade para Todos, temos a informar:O Projeto Universidade para Todos é política pública que tem como objetivo o acesso à educação superior dos estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual.O projeto é coordenado pela Secretaria da Educação e executado em parceria com as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Em 2012, serão atendidos pelo projeto 22.840 estudantes da rede pública distribuídos em cerca de 160 municípios do Estado da Bahia e o seu município será contemplado com a ação neste ano, conforme solicitado.Vale ressaltar que o apoio e a parceria serão imprescindíveis para o êxito do Projeto, no sentido de disponibilizar toda infraestrutura adequada para o bom funcionamento do mesmo.Informamos que o processo de inscrição está previsto para o dia 06 de março de 2012 e será realizado pela internet através do site www.educacao.ba.gov.br

Atenciosamente,
Clóvis Carié Menezes dos Santos – Coordenador Geral – Codes

DESCASO DA EMBASA COM POPULAÇÃO ANDORINHENSE

Sou Luciana Vitor moradora de Andorinha, como todos sabem Andorinha está sendo abastecida por carro pipas, cujos colocam água na caixa central de onde a mesma e liberada nas torneiras, mas há várias ruas que estão localizadas em locais altos que não recebem essas águas e por isso essa população está prejudicada, sem água para suas necessidades básicas.
a embasa disse que os locais onde não chegasse água iria abastecer com carro pipa, mas isso não está ocorrendo com decência, pois nestes locais hoje completou aproximadamente 20 dias que o carro pipa passou e ainda liberando de 500 a 1000l de água por casa, após várias reclamações hoje o carro no fim da tarde retornou mas não passou pelas ruas enchendo os reservatórios o mesmo estacionou no início da rua se recusou a fazer a distribuição e a população foi obrigada a carregar alguns baldes de água na cabeça, água está que dá malmente para beber.
Isso é uma falta de respeito, descaso com o cidadão que paga para obter um serviço de qualidade.


atenciosamente
Luciana Vitor

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS / REFORMAS

Senhor do Bonfim foi aprovado no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde – UBS, o município cadastrou 10 UBS no programa do Ministério da Saúde e foi contemplado na reforma de todas as Unidades de Saúde. O Município já recebeu o valor inicial de R$ 182.067,92 (Cento e Oitenta e Dois Mil Sessenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos), repassados fundo a fundo pelo MS. A Secretaria de Infraestrutura encaminhou o pedido de abertura de processo administrativo a Comissão de Licitação, sendo que a Construtora vencedora do certame iniciará as obras de reformas das Unidades Básicas a partir do dia 1º de março de 2012 com o II Centro de Saúde, o projeto foi aprovado com o valor de R$ 910.339,60 (Novecentos e Dez Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos), o plano de trabalho foi aprovado com a seguinte ordem de prioridade:

• II Centro de Saúde (Populares);

• PSF de Quicé;

• PSF de Igara I;

• PSF de Carrapichel;

• Posto de Saúde do Bairro São Jorge;

• PSF de Tijuaçu;

• PSF Nossa Senhora de Fátima (Alto da Maravilha);

• Posto de Saúde de Umburana;

• I Centro de Saúde;

• PSF de Missão do Sahy;

É o Governo Cuidando da Nossa Gente trabalhando para melhorar a assistência e os serviços de saúde para a população bonfinense.

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Agência Brasil

Jornal da Câmara Edição 28-02-2012

Falta Gestão no Hospital Regional

O Vereador Gustavo Miranda do PCdoB na tribuna da Câmara disse que o problema do hospital Regional de Senhor do Bonfim e de gestão, o edil disse que depois do encontro que aconteceu com o secretário Jorge Solla em Salvador no ano passado, o prefeito do Município Paulo Machado, não moveu uma só palha para por em pratica as sugestões apresentadas naquele encontro. Na fala do vereador foi lembrado que o secretário Solla teria dito que o governo assumiria o hospital desde quando o município repassasse para o estado as verbas da saúde do governo federal o que não foi aceito pelo executivo Municipal,Gustavo disse que o problema do Regional é de gestão.

Brasileiro gera desemprego em Tijuaçu

O Vereador Laércio Muniz do PTN disse que tirar o aeroporto de Tijuaçu, Carlos Brasileiro impediu de forma direta a geração de emprego e renda naquele distrito.

Laércio falou do sofrimento do homem do campo que de forma humilhante vem carregando latas d’água na cabeça e a EMBASA, nada faz para amenizar o sofrimento do povo.

O Edil cobrou em que pé se encontra o caso do FGTS do servidor municipal, o prefeito diz que foi autorizado, na caixa o dinheiro não é liberado e fica nesta empurra, empurra e o povo não suporta mais tanto sofrimento.

Carlos afirma sua amizade com Brasileiro independe de política

O Vereador Carlos de Tijuaçu do PHS, disse que participou do almoço político com o secretário Brasileiro,Carlos disse que nada tem haver com raiva raivosa de Laércio Muniz contra Brasileiro,uma vez e que suas amizades não serão confundidos com posicionamento político partidário.

Projeto de urgência do executivo aprovado

Foi aprovado por 6x3, o projeto de lei do executivo de Nº 01/2012, que autoriza o chefe do poder executivo a contratar pessoal, porá atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providencias.

Votaram a favor do projeto: Tavinho, Carlos, Helson, Geri, Lucia e Bel.

Votaram contra :Laércio,Ivan e Gustavo.

ASCOM CÂMARA

Assistência Social promoverá nesta quarta capacitação para técnicos do CRAS

Técnicos do Centro de Referência de Assistência Social de Senhor do Bonfim (CRAS) participarão na próxima quarta-feira, dia 29, às 14h, da Capacitação de Monitoramento da Vigilância Social, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

O curso tem a finalidade de otimizar o atendimento prestado aos usuários do programa. A capacitação será ministrada pelo Coordenador do Programa Bolsa Família (PBF), Josué Nunes aos técnicos que atuam nos CRAS dos distritos de Tijuaçu, Igara, Quicé e do bairro Alto da Maravilha (na Sede).

ASCOM BONFIM

Vereadores da base de Paulo Machado criticaram Carlos Brasileiro e o governador Jacques Wagner

Ao falar sobre a deficiência do abastecimento de água no município de Senhor do Bonfim o vereador Otavio Xisto (PMN) colocou a culpa no governador Jacques Wagner (PT).

“Esse governador Jacques Wagner é um incompetente e não fez nada por Senhor do Bonfim”, disse o vereador.

Além dos problemas no abastecimento de água, Otavio Xisto também culpou o governador Jacques Wagner pelos problemas existentes na saúde pública principalmente nos problemas existentes no Hospital Regional Dom Antonio Monteiro, “esse governador tem cinco anos que está no governo, e até hoje nunca fez nada por Senhor do Bonfim. Esse governo, é o governo da mentira, só serve pra fazer propaganda”, atacou Otavio Xisto.

Na opinião do parlamentar quem realmente trabalhou pela região foi o ex-governador Paulo Souto, “se não fosse Paulo Souto hoje o problema de abastecimento de água na região seria pior, me diga qual foi à barragem que esse Jacques Wagner fez no interior da Bahia? Paulo Souto fez a barragem do França, Aipim, Ponto Novo e Pedras Altas”, criticou.

O vereador finalizou dizendo que está triste com o desprezo que o governador tem dado ao município de Senhor do Bonfim, não só o governador como também o secretario de governo, Carlos Brasileiro, “o nosso povo não é merecedor, até por quer, eu não votei nele, mais o nosso povo votou, foram mais de 19 mil votos, e até hoje ele nunca fez nada por Bonfim”. Otavio Xisto foi mais adiante, “temos um secretario de governo que até agora não disse pra que veio, já tem dois anos na secretaria, e até agora não se preocupou com a nossa saúde, e com o povo de Tijuaçu e de Quicé que estão sofrendo com a falta de água”, concluiu Otavio Xisto.

Além de Otavio Xisto quem também criticou o Governo do estado e o Secretário Carlos Brasileiro foram os vereadores Helson de Carvalho (PMDB) e Gerivaldo Sampaio (PSC).

Helson de Carvalho tachou Wagner de incompetente e o vereador Gerivaldo Sampaio lamentou as falsas promessas, se referindo ao aeroporto que foi prometido e até agora não saiu das falsas promessas. Na opinião de Gerivaldo Sampaio Jacques Wagner é o governador gozador, faz obras em outros municípios, e vem divulgar suas ações em Senhor do Bonfim gozando da cara do povo.

O vereador Ivan Barbosa que representa o Partido dos Trabalhadores na Câmara, saiu em defesa do governo do estado, lembrando que uma comissão foi formada, essa comissão foi até Salvador e esteve reunida com o Secretário de Saúde, Jorge Solla, e ficou bem claro na reunião, que o estado só poderia fazer alguma coisa depois que a prefeitura desapropriasse o hospital, “se o governo do estado ainda não fez nada, a culpa é da prefeitura que ainda não fez a desapropriação”, explicou o vereador.

Ivansilvanoticias

Já estão abertas inscrições para concurso da Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal abriu concursos para cadastro de reserva para os cargos de técnico bancário novo, advogado, arquiteto e engenheiro agrônomo, civil, elétrico e mecânico. Os concursos são para todo o país (veja aqui o edital).

O candidato deverá optar por um polo, que estará automaticamente vinculado ao macropolo correspondente, para fins de classificação e convocação, e à cidade de realização das provas, conforme Anexo II. O provimento das vagas estará sujeito ao planejamento estratégico e às necessidades da Caixa.

O salário para técnico bancário novo é de R$ 1.744 para jornada de trabalho de 6 horas diárias, caracterizando 30 horas semanais. O candidato deve ter nível médio.

O técnico bancário fará atendimento aos clientes e ao público em geral, efetuando operações diversas, executando atividades bancárias e administrativas, de forma a contribuir para a realização de negócios, possibilitando o alcance das metas, o bom desempenho da unidade e a satisfação dos clientes internos e externos.

As vantagens oferecidas são participação nos lucros e nos resultados; possibilidade de participação em plano de saúde e em plano de previdência complementar; auxílio refeição/alimentação; auxílio cesta/alimentação.

As inscrições devem ser feitas até 13 de março pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 37.

O concurso público terá três etapas: provas objetivas, prova de redação e exames médicos admissionais.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 22 de abril.

A prova de conhecimentos básicos (comuns a todos os polos) terá língua portuguesa, matemática, atualidades, ética, atendimento, história e estatuto da Caixa e legislação específica. A prova de conhecimentos específicos (para todos os polos, exceto para os de tecnologia da informação – DF, RJ e SP) terá conhecimentos bancários I e noções de informática. Já a de conhecimentos específicos exclusivamente para os polos de tecnologia da informação terá tecnologia da informação e conhecimentos bancários II.

Na redação serão aceitas a antiga e a nova ortografia, isto é, a forma de grafar e de acentuar as palavras vigentes até 31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009. A redação deve ser estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, e valerá 10 pontos.

As provas serão aplicadas, simultaneamente, nas cidades discriminadas no Anexo II do edital.

Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nos concursos públicos 2010 para o cargo de técnico bancário novo até o término de suas vigências, ou seja, 13 de junho de 2012, para RJ e SP, e 28 de junho de 2012, para os demais estados, ou até o esgotamento do cadastro de reserva no polo/macropolo de opção, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O concurso público terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, a critério da caixa, uma única vez, por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado final, prevista para 19 de junho.

Nível superior
O salário para advogado, arquiteto e engenheiro agrônomo, civil, elétrico e mecânico, que exigem nível superior nas áreas, é de R$ 7.734,00 para 8 horas diárias e 40 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas até 13 de março pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 73.

O concurso terá aplicação de provas objetivas, provas discursivas, avaliação de títulos e exames médicos admissionais.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 15 de abril. Os resultados finais estão previstos para 9 de julho.

G1

IF BAIANO CONVOCA APROVADOS NA LISTA DE ESPERA DO SISU PARA EFETUAREM MATRÍCULAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Senhor do Bonfim, convoca os candidatos da lista de espera do SISU para efetuarem matrícula referente as vagas remanescentes nos cursos de Ciências da Computação e Ciências Agrárias.

Os candidatos selecionados devem efetuar a matrícula nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2012, das 16h as 22h, na Secretaria de Registros Acadêmicos do
Instituto, que fica localizado no Km 4 da Estrada da Igara, s/n, Zona Rural – Senhor do Bonfim/ BA.

Os documentos a serem entregues na matrícula são:

Carteira de Identidade
CPF
Duas fotos 3X4
Quitação do Serviço Militar
Quitação da Justiça Eleitoral
Certificado de conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio


Todos os documentos devem ser entregues em fotocópias legíveis, e apresentado os originais.


Acesse as listas dos selecionados no endereço eletrônico:
ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim

Ascom
IF Baiano - Campus Senhor do Bonfim

EMPRESA G URBANISMO ANALISA PROJETO NO HOSPITAL D.ANTONIO MONTEIRO

O Projeto do Hospital Dom Antonio Monteiro de Senhor do Bonfim foi analisado pela DIVEP da Secretaria de Saúde do Estado, os arquitetos da empresa G URBANISMO responsável pelo desenvolvimento do Projeto, realizaram contato dia 27/02/12 com Secretário de Saúde do Município comunicando que o plano foi apontado para algumas pequenas adequações, sendo que o mesmo passará por estes ajustes e em seguida sendo devolvido a SESAB para a sua aprovação final. A G URBANISMO informou que o processo corre de forma acelerada para a firmação da assinatura do convênio até o final do mês. Outra notícia boa para o município na área da Saúde foi à aprovação de forma integral do Projeto de ampliação e reforma do LACEN Regional da cidade, a Secretaria de Infraestrutura encaminhará a Comissão Permanente de Licitação – COPEL até o dia 29/02/12, para abertura de Processo Administrativo e assinatura do Convênio pelo Prefeito Paulo Machado junto a SESAB, a obra está orçada em R$ 369.860,56 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos). As conquistas são frutos do esforço e da busca do Prefeito Paulo Machado e equipe, visando o direito da população a uma saúde com qualidade.

Cine Bonfim abrirá temporada de filmes nacionais com o longa Nosso Lar

Tem festival de filmes nacionais no Toda Quinta no Cinema do mês de março. A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) vai abrir a nova temporada com a exibição do filme NOSSO LAR, no próximo dia 1º, às 19h30, no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho.

Enredo – O filme, lançado em 2010, conta a história de André Luiz, uma das principais entidades do Espiritismo. Interpretado pelo ator Renato Prieto, André Luiz, ao abrir os olhos, se vê em uma planície escura e desértica, marcada por gritos e seres que vivem na sombra. Ao passar pelo sofrimento no purgatório, André é levado para a cidade Nosso Lar. Lá, ele tem acesso a novas lições e conhecimentos enquanto aprende como é a vida em outra dimensão.

O drama de 102 minutos conta com a direção de Wagner Assis. Othon Bastos, Paulo Goulart e Fernando Alves Pinto compõem o elenco. Nosso Lar tem classificação livre.

PRESO HOMEM QUE ESPANCOU MULHER EM ITIÚBA

No dia 27/02/2012, segunda-feira, por volta das 15h00min, uma equipe composta pelos Agentes Paulo Adriano, Ivonaldo e Valnei, comandados pelo Delegado de Polícia titular Dr. Claudio Gomes, conseguiram deter EDEMILSON GOMES DE ALMEIDA, vulgo “LOTA”, por ter espancado violentamente sua companheira VERA MARIA LUCIA RODRIGUES, em sua residência, localizada nas Casas Populares, sendo autuado em Flagrante Delito pelo crime de lesões corporais por violência doméstica, estando encarcerado no Complexo Policial do Município de Itiúba – Bahia, à disposição da Justiça Criminal da Comarca .

Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;


Lesão Corporal
Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.

Violência Doméstica
§ 9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: (Acrescentado pela L-011.340-2006)
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.


O Flagranteado EDEMILSON GOMES DE ALMEIDA , após o conhecimento Juridico da Autoridade Policial, foi autuado em Flagrante Delito por ter perpetrado crime tipificado no Artº 129, Parágrafo 9º do Códex Penal Pátrio , acrescentado pela Lei 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

Com informações da Polícia de Itiúba

Senhor do Bonfim ganha licenciamento AcquaZero

A rede AcquaZero vai oferecer o serviço de lavagem ecológica na cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia. O estacionamento Pare Bem irá disponibilizar a lavagem por meio do sistema de licenciamento oferecido pela rede.

Localizada a 376 km de Salvador, o município se destaca pela simplicidade de sua organização urbana, econômica na utilização dos espaços. Esta entre os mais populosos da Bahia, com mais de 72 mil habitantes e tem o PIB na ordem de R$300 milhões, sendo 76,47% deste valor corresponde ao setor de serviços. O potencial econômico, evantado pela Target Marketing, é de R$527 milhões anuais. Os maiores consumos são registrados com veículos, refeições fora de casa, compras e aluguel de imóveis e gastos com manutenção residencial. Este potencial mostra claramente que Bonfim é o centro de confluência para compra por parte de consumidores de municípios vizinhos que totaliza mais de 360 mil habitantes.

Segundo Diego Artur, proprietário do estacionamento Pare Bem, que oferecerá o serviço, esse será um diferencial para o estabelecimento e gerará um valor agregado aos serviços prestados. “A lavagem ecológica é um sistema novo para a região, acredito que isso atrairá o consumidor que preza pelo cuidado máximo com seu veículo”, afirma.

A lavagem ecológica compõe dois fatores primordiais da rede AcquaZero: produtos de alta tecnologia e mão-de-obra altamente qualificada e treinada para seguir os padrões de qualidade estabelecidos pela rede. Neste sistema, não se utiliza água, o produto utilizado é líquido composto entre outros por cera de carnaúba e a exigência de limpeza é bem detalhada.

“A lavagem ecológica, além de visar a sustentabilidade e a economia de água, deixa o carro encerado com uma durabilidade de aproximadamente 15 a 20 dias e o uso frequente proporcionará uma proteção extra para a pintura do carro devido aos componentes da cera utilizada. Cria-se uma película protetora, evitando que qualquer tipo de sujeira se acumule na carroceria”, explica Marcos Mendes, diretor da rede.

A rede possui 13 licenciamentos em funcionamento em todo País. Neste modelo de negócio, é permitida a comercialização do “serviço” e é necessário que o empreendedor tenha bom desempenho e dedicação na realização do trabalho. Quanto melhor o resultado final e padrão de qualidade, mais clientes fiéis e satisfeitos.

“A AcquaZero é uma das redes que mais cresce no franchising e possui modalidade de franquia que se encaixam em diversos padrões, além de estarmos em constante pesquisa para oferecer aos clientes e franqueados os melhores serviços e excelente oportunidade de negócio. Nos próximos meses a rede deve lançar novos produtos, serviços e parcerias que vão agregar ainda mais valor à marca”, reforça Mendes.


Mais informações para a imprensa
Lacerda Comunicação
Renata Brito

Feirense Bonfinense venceu o bicho-papão do Baianão

O Feirense Bonfinense mandou o bicho-papão de volta ao armário. Com um placar de 2x0, o time que leva Senhor do Bonfim na camisa venceu um dos favoritos ao título do Campeonato Baiano 2012, o Bahia de Feira, atual campeão e vice-líder – até o momento - do Baianão deste ano.

Os torcedores que compareceram ao Estádio Pedro Amorim na tarde deste domingo (26) ficaram confiantes com a performance apresentada pelos jogadores do Feirense que encontrou no segundo tempo a melhor oportunidade: um pênalti batido por Cristiano (Tite), logo no comecinho, aos 7 minutos, abriu o marcador para a alegria da torcida organizada.

O Bahia de Feira bem que tentou buscar o empate, mas a sorte estava ao lado dos donos da casa que definiram a partida aos 32 minutos do segundo tempo. Pelos pés de Danilo Cruz veio o segundo gol e a vitória do Feirense.

Sem Zanata – O técnico do Feirense Bonfinense, que vinha comandando o time desde o primeiro jogo foi o desfalque da 11ª rodada do campeonato. Por motivos ainda não revelados, o técnico não compareceu ao campo. Mesmo assim, sob a batuta de Ednaldo Oliveira, o Feirense fez bonito e ganhou mais três pontos.


Ficha técnica

Feirense 2 x 0 Vitória – 1ª rodada do Campeonato Baiano 2012.

Gols: Cristiano e Danilo Cruz.

Local: Estádio Pedro Amorim, em Senhor do Bonfim (BA). Público: 673 pagantes. Renda: R$ 6.730,00 Pagantes e não pagantes: 967. Árbitro: Gleidson Santos Oliveira. Assistentes: Luiz Carlos e Marcos Welb. Quarto árbitro: Carlos Roberto

Feirense: Naldo; Ângelo, Valdo, Everton e Reivan; Alexandre, Ananias, Jussimar, Cristiano (Tite); Jaiminho e Paulinho.

Bahia de Feira: Dionatam; Thiago Graja, Paulo, Osmar e Carlos; Wertinho, Jhommatham, Jackson e Carlinhos, Raillan e Hugo.

Resultado geral da 11ª rodada

Camaçari 0 x 3 Bahia
Vitória 3 x 0 Serrano
ECPP 1 x 1 Juazeiro
Feirense 2 x 0 Bahia (FS)
Fluminense 0 x 3 Itabuna
Juazeirense 1 x 1 Atlético-BA

ASCOM BONFIM
FOTOS: 5 MIL

Brasileiro apresenta segunda etapa das obras do CSU nesta segunda

As obras da segunda etapa da reforma e ampliação do Centro Social Urbano (CSU) Senhor do Bonfim começam nos próximos dias. A empresa de construção civil Sttac foi a vencedora do processo de licitação, realizado no dia 23, e aguardará apenas o trâmite legal para dar início aos serviços. A unidade, localizada no bairro do Alto da Maravilha, pertence à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). O secretário Carlos Brasileiro apresenta nesta segunda-feira, às 20h, os detalhes da segunda etapa das obras.
Esta segunda etapa inclui a recuperação e ampliação de arquibancada, construção de sanitários públicos, reforma de vestiários, instalação de bancos para atletas e árbitros e instalação de alambrados. Entre os serviços também consta a reforma de pavilhão onde deverá ser implantada uma Unidade de Inclusão Socioprodutiva (Unis) do programa Viver Melhor, que busca fomentar pequenos empreendimentos informais, como de ambulantes, cozinheiras, costureiras, entre outros.

ASCOM SEDES

PROGRAMAÇÃO DA VIA SACRA NA CATEDRAL E NA COMUNIDADE DO ALTO DA MARAVILHA

ESCALA DA VIA-SACRA

Na Catedral a Via Sacra começa às 19h e termina às 19h25min;

DIA 02/03 – Sexta-feira: APOSTOLADO DA ORAÇÃO

DIA 09/03 – Sexta-feira: MINISTROS EXTRAORDINÁRIOS DA COMUNHÃO

DIA 16/03 – Sexta-feira: FRATERNIDADE EUCARÍSTICA

DIA 23/03 – Sexta-feira: PASTORAL FAMILIAR

DIA 30/03 – Sexta-feira: JUFC E MISSIONÁRIOS LEIGOS

VIA SACRA NA COMUNIDADE DO ALTO DAMARAVILHA

DIA 02/03 – Sexta-feira: às 19h30min - Rua Barbosa Leal e Adjacências

DIA 09/03 – Sexta-feira: às 19h30min – Praça Boa Esperança e Adjacências.

DIA 16/03 – Sexta-feira: às 19h30min – Rua Itabuna e Adjacências

DIA 23/03 – Sexta-feira: às 19h30min – Via Sacra Dramatizada, pelas Ruas: Horacio Muricy, Voluntários da Pátria e D. Antonio Monteiro

DIA 30/03 – Sexta-feira: às 19h30min – Rua Carrapichel e Adjacências.

OBSERVAÇÕES:

Gentileza acompanhar pelo livreto da Campanha da Fraternidade
Participar com respeito e piedade o caminho onde Jesus passou
Sempre estabelecer uma pessoa para conduzir a cruz
Ter um animador(a) com boa expressão na leitura.

Uma abençoada Páscoa!

Pastoral Litúrgica – Pascom

TENTATIVA DE HOMICÍDIO: JOVEM ENCONTRADA CAÍDA PRÓXIMO AO ANTIGO DEPOSITO DA LINHA FÉRREA

Encontra-se internada na enfermaria feminina do HDAM, a jovem Vanuela Sá, 23 anos residente nas Casas Populares. Informações que ela havia sido encontrada por volta das 03h00min, caída nas imediações do antigo depósito da linha férrea, atingida por um golpe de arma branca que a atingiu acima do peito direito.
Informações que a esposa de um morador daquele bairro teria sido a autora da tentativa.

Maravilha Notícias

ZIGNAL RECAPTURADO EM BONFIM

Há tempos não se ouve falar na pessoa de ZIGNAL, ele que já tem várias passagens pela polícia, por vários motivos, inclusive por tentativa de homicídio contra investigadores da polícia civil.
E no inicio da noite de sábado após denuncias anônimas, PEDRO DIAS DE SOUZA DANTAS "ZIGNAL" foi recapturado, quando estaria na casa de sua genitora, no bairro Bonfim III, em Senhor do Bonfim, foragido desde o final do ano passado, quando havia sido favorecido pelo indulto de Fim de Ano.

Maravilha Notícias

OAB e AMB organizam mobilização popular: querem criação de lei para garantir mais verba à saúde

*Maraísa Santana

Mais uma vez, o povo brasileiro decide, através de ampla mobilização popular, adotar providências que deveriam ser adotadas pelos nossos governantes, isto é, pelos titulares do PODER EXECUTIVO e pelos nossos representantes políticos, ou seja, deputados federais e senadores, titulares do PODER LEGISLATIVO.

Desta vez, a ampla mobilização popular será para obrigar o Governo Federal a destinar mais verbas para a saúde, apesar do assunto estar assegurado na Constituição Federal, que em outubro próximo completará 24 anos em vigor, sem que tenha havido a regulamentação necessária para impor ao Governo Federal, o percentual de suas receitas que deve ser destinado à saúde.

Para isso, a Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado da Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras entidades da sociedade civil, trabalha para começar a coletar assinaturas com o objetivo de elaborar uma lei de iniciativa popular que obrigue a União a gastar 10% de suas receitas com saúde. Para que consiga enviar o texto ao Congresso, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas, equivalentes a 1% (um por cento) dos eleitores inscritos no país, que alcança cerca de 150 (cento e cinqüenta) milhões de eleitores.

Segundo notícia gerada pela Revista Consultor Jurídico (21.02.2012), a OAB toma por base um estudo conduzido pelo Instituto Datafolha para dizer que a saúde foi “considerada a pior área do primeiro ano do governo Dilma Rousseff”. Diz o relatório que o Brasil tem 145 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. “O governo estipulou um percentual de 12% para os estados destinarem à saúde, estipulou o percentual de 15% para os municípios, e, para si, para a própria União, não estipulou percentual nenhum. Ou seja, fica de acordo com o sabor da vontade política de quem estiver no governo. É lamentável que assim seja", afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

De acordo com a Constituição Federal, Lei Complementar deve definir os percentuais que União, estados e municípios destinem à saúde, e cabe ao Congresso redigir a lei. A regra está descrita no artigo 168, parágrafo 3º. Em 2000, foi aprovada a Emenda Constitucional 29, consolidando o SUS – Sistema Único de Saúde, tornando-se um avanço significativo para a assistência do Estado Brasileiro à saúde do seu povo, apesar de todas as carências e deficiências que são do nosso conhecimento.

Pela EC (Emenda Constitucional 29, a União deveria, em 2000, repassar à saúde 5% a mais do que havia passado no ano anterior. Nos anos seguintes, esses valores seriam corrigidos de acordo com a variação do Produto Interno Bruto-PIB (formado pela soma de todos os salários e todos os serviços prestados pagos durante o ano, no país). Os estados ficaram obrigados a destinar 12% de seus orçamentos e os municípios, 15%. A norma teve validade até 2004, no governo Lula, quando deveria ter sido sancionada a Lei Complementar de que fala a Constituição.

Finalmente, em 2011 (sete anos depois), o Congresso aprovou lei versando sobre o assunto, e a presidente Dilma Rousseff a sancionou em 15 de janeiro deste ano. Isso, entretanto, ao contrário de resolver o problema, tornou a situação pior do que era antes da sanção da Lei pela presidente Dilma, porque, para não impor ao Governo Federal a obrigatoriedade de aplicar na saúde do povo brasileiro o percentual de 10% das receitas que obtiver, a presidente Dilma vetou 15 dispositivos, acabando com a necessidade de ajustar o repasse à saúde de acordo com as variações do PIB. O motivo alegado pela presidente – pasmem os leitores!!! - foi impedir “instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”.

Ora, ora, sabe-se que a “instabilidade na gestão orçamentária e fiscal” tem sido provocada ao longo dos anos, especialmente nos últimos dez anos, pelo elevado crescimento da corrupção no seio dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, destacando-se entre eles, o MENSALÃO DO PT, que se encontra em pauta para julgamento no Supremo Tribunal Federal, ainda neste primeiro semestre de 2012.

A atitude da presidente Dilma, em vetar 15 artigos da Lei Complementar que regulava a aplicação pelo Governo Federal, de verbas para a saúde, chega a ser considerada ato de crueldade humana, porque tem um objetivo claro: incutir na mente do povo brasileiro que somente a criação de novos impostos vai permitir a aplicação de mais verbas para a saúde.

Pior é que, enquanto a presidente tenta incutir essa situação na mente dos brasileiros, milhares de pessoas morrem todos os dias por falta de assistência à saúde, o que se configura como ato de extrema crueldade, porque a sua eleição significou um voto de confiança do povo brasileiro em sua intenção de cuidar da população, especialmente, a mais carente.

Não é sem razão que a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil elegeu a necessidade de melhoria dos serviços públicos de saúde como tema da Campanha da Fraternidade deste ano, com a seguinte frase: FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA, sob o lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra”

A idéia do movimento encampado pela OAB e pela AMB é criar uma lei de iniciativa popular que fixe o valor do repasse em 10% das receitas anuais da União para a saúde. Os formulários de assinatura devem começar a circular em março nas principais cidades do Brasil. A expectativa é conseguir cerca de 3 milhões de assinantes.

Vamos ficar atentos para assinarmos essas listas, quando em março próximo ou nos meses subseqüentes elas chegarem até nós.

Vamos fazer valer o poder que a Constituição Federal diz que temos, ao dispor no seu art. 1º, que o PODER EMANA DO POVO e, sendo assim, vamos exercê-lo, já que os nossos governantes (presidente da República) e os nossos representantes (deputados federais e senadores) não o fazem.

*Maraísa Santana é advogada, especializada em Direito Público e Controle Municipal, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim/Bahia e Salvador/Bahia.

AGENTES DE SAÚDE SE REÚNEM COM PREFEITO NESTA TERÇA

Amacssb (Associação Municipal dos Agentes Comunitário de Saúde de Senhor do Bonfim), vem através do seu Presidente Carlos Arlênio convidar todos os ACS da sede e zona rural, para uma Assembléia Geral no Centro Cultural de Sr. do Bonfim na Avenida Antonio Carlos Magalhães
Dia 28/02/12 às 15h00min com o Prefeito Paulo Batista Machado ,com a seguinte pauta:
Pagamento dos ACS igual a todos os servidores do Município;
Explicações do atraso do salário de janeiro a todos os ACS;
Incentivo financeiro extra do governo federal para os ACS, a data do Rateio;
E o que ocorrer.
Sem mais para o momento e certo da valiosa presença de todos agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada.

ANDORINHA: JORNADA PEDAGÓGICA 2012 acontecerá nos dias 01 e 02 de Março

A Prefeitura de Andorinha através da Secretaria de educação tem se debruçado com bastante afinco na perspectiva de promover uma educação contextualizada à nossa região, acreditando que a melhoria da qualidade do processo ensino aprendizagem perpassa pelo conhecimento, reconhecimento do aluno para com o meio em que vive, bem como o conhecimento de outras realidades e informações necessárias ao crescimento e formação plena do indivíduo.

Assim, a Jornada Pedagógica 2012, que acontecerá nos dias 01 e 02 de Março, no Colégio Municipal de Andorinha,com o tema:Educando em convivência com o Semiárido,representa mais uma iniciativa no sentido de disponibilizar aos docentes um conhecimento mais aprofundado a respeito da temática do semiárido de forma que este possa ser sistematizado na sala de aula com os alunos.

Objetiva-se proporcionar aos docentes do município momentos de reflexão, debate, avaliação, construção coletiva no sentido de colocar em prática a proposta de uma educação contextualizada, que tem o conhecimento das potencialidades e especificidades do semiárido como eixo norteador para o desenvolvimento de ações que visem à melhoria da qualidade do ensino aprendizagem no município. Segue a programação:

Dia 01 de Março – Quinta-feira

07:00– Recepção, Credenciamento e Entrega de Material
08:30– Abertura oficial: Composição da mesa solene
08:40– Fala do Prefeito e do Secretário de Educação
09:00 – Informações do CRAS
09:30– Lanche
10:00– Palestra: Auto estima
12:00– Intervalo para o almoço
13:00– Palestra: Educando em convivência com o semiárido
15:00– Lanche
15:20– Palestra: O rosto do semiárido a aprtir do olhar do aluno
16:30– Encerramento da palestra

Dia 02 de Março – Sexta-feira

08:00 - Abertura das oficinas
• Recatingamento – Aurélio Antunes
• Fundo de pasto – Valdivino
• Pecuária no semiárido – Paulo Roberto
• Conservação do meio ambiente – Renilsom Pereira
• Movimentos Populares no semiárido – Pe. Paulo
• Educação do Campo - Patrícia
12:00– Intervalo para almoço
13:00 - Continuação das oficinas
14:00 – Sistematização do trabalho para apresentação na plenária
15:00– Apresentação dos temas de cada oficina na plenária
16:00- Encerramento

ASCOM ANDORINHA

PREFEITO PAULO MACHADO EXPLICA CONFLITO DE AGENDAS NA SEGUNDA-FEIRA (27)

Negando que esteja propositadamente se recusando a receber o Secretário da Sedes Carlos Brasileiro, em visita agendada pelo Gabinete do Secretário para a próxima segunda-feira, dia 27 de fevereiro, o Prefeito Paulo Machado explica que na tarde de sexta-feira se viu obrigado a programar viagem a Feira de Santana para definir questões urgentes quanto à entrega das primeiras casas do Programa Minha Casa Minha Vida. Na mesma data deverá discutir com a Superintendência Regional da Caixa Econômica entraves que surgiram quanto ao convênio do aterro sanitário territorial encaminhado pelo Consórcio do Território do Piemonte Norte do Itapicuru.

“Quem conhece Paulo Machado sabe que não é de minha índole comportamentos agressivos e descorteses em relação a pessoas que me procuram, muito menos em relação a um Secretário de Estado que se encontra em jornada de governo”, arrematou o Prefeito Paulo Machado.

FRIGORÍFICO SERÁ INSTALADO COMO ANEXO DO MERCADO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

Senhor do Bonfim foi uma das nove cidades da Bahia contempladas com um frigorífico, fruto de uma reivindicação do governo municipal, no valor de mais de cem mil reais, um projeto da ADAB e Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia.

A construção, pré-moldada, permitirá que se recebam os animais (bovinos), opere-se a desossa e se distribua ao próprio mercado a carne devidamente desossada.

Estudos de engenharia e da concepção do frigorífico definiram como melhor área a lateral do mercado onde se encontram três barracas de bebidas. Após explicar a situação aos comerciantes que são proprietários das barracas (um deles será beneficiado por ser proprietário de um açougue bem em frente à obra iniciada), a prefeitura preparou, com pias e infraestrutura, na praça de alimentação do mercado, os boxes que serão utilizados pelos que se sentem prejudicados. Foi negociado também um documento que garantirá aos proprietários remanejados, boxes ou quiosques na Praça Augusto Sena Gomes, que será construída ainda este ano.

O município precisa consolidar a carne de qualidade e controlada, e não pode abrir mão de uma obra que trará um grande bem a toda a população, o que o obriga a remanejar barracas instaladas em espaços públicos.

ASCOM BONFIM

EM BONFIM CARLOS BRASILEIRO NÃO SERÁ RECEBIDO POR PAULO MACHADO

Cumprindo agenda na região, e nesta segunda-feira, o Secretário Carlos Brasileiro seria recebido pelo Prefeito Paulo Machado, porém informações que depois de confirmada a agenda do Secretário, o Prefeito anunciou sua viagem à cidade de Feira de Santana, alegando que irá tratar de assuntos sobre o programa "Minha Casa Minha Vida".

Paulo Machado teria dito que em nenhum momento se recusaria a receber Carlos Brasileiro, até porque segundo Paulo Machado não costuma ser descortês.

Na ausência de Machado, quem receberá Brasileiro será o vice-prefeito, Aurélio Soares.

Segunda-feira (27/02)

09h – Visita ao prefeito Paulo Machado
Local: Senhor do Bonfim

10h – Visita ao prefeito Roberto Carlos e encontro com populares (Como deputado estadual licenciado).
Local: Antônio Gonçalves

14h – Visita a lideranças e populares do município. (Como deputado estadual licenciado).
Local: Saúde

17h – Reunião com lideranças
Local: Senhor do Bonfim

21h – Apresentação da segunda etapa das obras de reforma e ampliação do Centro Social Urbano (CSU) de Senhor do Bonfim
Local: Senhor do Bonfim

RECAPTURADO MAIS UM FUGITIVO DO COMPLEXO DE BONFIM

Foragido desde a última terça-feira (21), terça de carnaval, JOSUEL DA SILVA FRANÇA, preso por porte ilegal de arma de fogo, havia mandado de prisão na cidade de Missão Velha no estado do Ceará, por homicídio.
Foi recapturado na companhia de um moto taxista já na cidade de Jacobina.

CONSELHO DE SEGURANÇA REIVINDICA CURSO DE MERGULHO PARA BOMBEIROS DE BONFIM

Os diretores do Conselho Comunitário Social e de Segurança Pública da Cidade de Senhor do Bonfim José Alcides e Cosme José estiveram no dia 31 de janeiro em audiência com o Cel PM Alfredo Braga de Castro Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, onde reivindicaram do mesmo curso de mergulho para os membros do Corpo de Bombeiro de Senhor do Bonfim e a sua independência, também falaram da reforma do 6º BPM ou a transferência para uma área do DERBA.

No Mesmo dia também estiveram reunido na Secretaria de segurança Pública do estado da Bahia com o Subsecretario Dr. Ary Pereira de Oliveira onde trataram do grave problema social da falta de médicos legista, e a transferência da delegacia para o Centro da Cidade.

Serão empossados novos secretários e novo coordenador de trânsito de Senhor do Bonfim

Crédito da foto: Maravilha Notícias

Na próxima quarta-feira, dia 29 de fevereiro, às nove horas da manhã, no saguão da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim serão empossados:


Claudio Nunes - Secretário de Administração (remanejado da Pasta de Indústria e Comércio)

Raimunda Almeida - Secretária de Integração (vice presidente do PP)

Coronel Augusto Salgado - Coordenador de Trânsito do município.

A Secretaria de Indústria e Comércio se encontra vaga, e será ocupada oportunamente após entendimento com a Associação Comercial, CDL e lideranças locais.

Para o prefeito Paulo Machado as autoridades a serem empossadas possuem o perfil por ele desejado para fortalecer o processo de gestão de Senhor do Bonfim.

A campanha de conscientização contra a violência doméstica teve início nesta sexta-feira

Abrindo a programação das comemorações que antecedem o Dia Internacional das Mulheres representantes de diversos seguimentos sociais estiveram reunidas nesta sexta-feira (24), em um ato simbólico, na Praça Dr. Antonio Gonçalves, em Senhor do Bonfim para o lançamento do projeto que traz um banner educativo confeccionado pelo Centro de Referência da Mulher – Mãe Sulinha (CRM-SEMAS). O banner traz uma mensagem e ao mesmo tempo um pedido a toda população: um basta ao fim da violência contra a mulher.

A ideia é levar o banner a outros pontos da cidade, para locais nos quais a mensagem fique visível a todos. O ato foi bastante elogiado pelas bonfinenses, que receberam cartinhas e panfletos de orientação sobre a Lei Maria da Penha, uma das maiores conquistas das mulheres brasileiras, criada no intuito de protegê-las de toda violência doméstica e familiar: física, moral, psicológica, patrimonial e sexual.

De acordo com a coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Maria José Canário esta é a melhor forma de chamar a atenção da população. “São movimentos como este que eleva a auto- estima e valoriza a mulher. Estamos aqui para mostrar que o centro de referência acolhe e apoia jurídica e psicologicamente as vítimas de atos violentos. Aproveito o momento para fazer o chamamento a todas as mulheres para o seu grande dia, 8 de Março.

No dia 8 o CRM-SEMAS promoverá na Praça Juracy Magalhães, em frente à prefeitura, um dia especial com apresentações musicais, dicas de saúde, rodas de discussão, tratamentos de beleza, palestras sobres Direitos das Mulheres, artes e sorteios de brindes. Até lá mulheres engajadas na campanha levarão o banner para as seguintes localidades:

Programação

Praça do Bosque – 27/02, às 16h30
Alto da Maravilha – 29/02, às 16h30
Bonfim III – 02/03, às 17h30
Missão do Sahy – 05/03, às 16h30
Igara – 07/03, às 15h
Praça Juracy Magalhães (em frente à Prefeitura) – 08/03, 9h.

Participaram do ato – O Prefeito Paulo Machado, a Secretária de Assistência Social, Camila Libório; Magali Rafael Alves (Assistência social); Vinícius Freitas (advogado do CRM); Raimunda Almeida (representando a Secretária de Integração social); Marcelo Alves(Diretor da Assistência Social); Iana Souza (Gabinete do Prefeito), Monalisa Cardoso (advogada); Silvia Costa (Educadora Social); Sandra Pinheiro (CREAS); Naiara Conceição (CREAS); Nadiane Vieira (CRM); Lucineide Alcântara(Assistente Social) Marcela Calvacante(Psicóloga) e demais membros da comunidade.

ASCOM BONFIM
FOTO 5 MIL

ADVOGADO JOSEMAR SANTANA ESCLARECE SOBRE ATAQUES DO VEREADOR JOSÉ VALMIR, PRESIDENTE DE COMISSÕES PROCESSANTES DE ITIÚBA

Crédito da foto: Maravilha Notícias

O vereador José Valmir de Jesus Peixinho, sob o pretexto de se defender de supostas acusações que lhe foram feitas por mim, Josemar Santana, Assessor Jurídico da Câmara de Itiúba, distribuiu na mídia regional (BLOGs e emissoras de Rádio), o que chamou de ESCLARECIMENTOS, omitindo, entretanto, por conveniência óbvia, fatos e atos relevantes de sua atuação como Presidente de duas Comissões Processantes, que apuram três denúncias apresentadas por eleitores, contra a prefeita de itiúba.

Para reparar as omissões e, sobretudo, resgatar a verdade dos fatos, decidi fazer os ESCLARECIMENTOS que seguem, os quais não foram devidamente ESCLARECIDOS pelas conturbadas explicações do vereador.

Aí vão eles:

1 - O vereador José Valmir fez questão de dizer que pediu a minha exoneração ou afastamento dos trabalhos da Comissão, porque o teria acusado de forma infundada, de ter cometido suposta fraude, ao subscrever texto que atribuiu ao jurista José Nilo de Castro e que não foi encontrado na obra citada.

Primeiro, há de se registrar o despreparo do vereador José Valmir para conduzir os trabalhos de COMISSÕES tão importantes, como são os trabalhos atribuídos a COMISSÕES PROCESSANTES, não só pela instabilidade de suas posições, portando-se de forma sempre vacilante, mas, sobretudo, pela sua subserviência aos interesses da Denunciada, revelada durante os trabalhos, manifestada através de seus defensores, que estão sempre pressionando o vereador para seguir suas orientações.

Segundo, registre-se a sua falta de conhecimento da estrutura funcional da Câmara, ao falar de EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO, quando se sabe que somente pode ser EXONERADO quem é NOMEADO e este Assessor é CONTRATADO como prestador de serviços. Logo, não pode EXONERADO.

Terceiro, não houve da minha parte acusação infundada, como disse o vereador, porque ele subscreveu texto que atribuiu ao jurista JOSÉ NILO DE CASTRO, citando a obra (A Defesa de Prefeitos e Vereadores), a edição (6ª), a editora (Del Rey) a cidade da publicação (Belo Horizonte) e o ano da edição (2011), MAS NÃO CITOU A PÁGINA EM QUE ESTARIA ESCRITO O REFERIDO TEXTO. A ausência de citação da página motivou a minha desconfiança, levando-me a consultar a obra citada, NÃO ENCONTRANDO NAS SUAS PÁGINAS, nem mesmo nas orelhas e notas de roda-pé, qualquer referência ao texto atribuído ao renomado jurista. A observação feita por mim se deu no dia 24 de janeiro de 2012, depois de ter adquirido o livro de José Nilo de Castro, porque o exemplar que possuía desde o seu lançamento, foi emprestado e a pessoa a quem emprestei estava viajando, não permitindo que eu pudesse tê-lo de volta.

Registre-se que não veio no primeiro exemplar adquirido em julho do ano passado e muito menos no exemplar adquirido no final de janeiro passado, qualquer COMPLEMENTO, aditivo, ou suplemento. Sequer houve qualquer nota encartada fazendo referência ao texto complementar.

O vereador, por sua vez, QUANDO NÃO CITOU A PÁGINA DA OBRA OU O SEU COMPLEMENTO, permitiu que a dúvida da existência do texto ganhasse contornos de falsidade, o que no direito penal está consubstanciado como “FALSIDADE IDEOLÓGICA”, PUNÍVEL COM RECLUSÃO QUE VARIA DE 1 A 4 ANOS DE PRISÃO. Assim, ao omitir a página onde estava ESCRITO O TEXTO, A RESPONSABILIDADE RECAIU SOBRE O SEU SUBSCRITOR E QUEM SUBSCREVEU O TEXTO FOI O VEREADOR José Valmir, omissão que configura deliberada má-fé, suspeita que se avoluma, quando se percebe que o texto em questão não foi citado na íntegra e sim, garimpado naquilo que servia aos interesses para os quais fora reproduzido.

Ressalte-se que no ADITIVO ao PARECER emitido por mim, denunciando a suposta fraude, fica claro que a omissão do vereador é aceitável, pelo seu desconhecimento do DIREITO, mas não é admissível que a pessoa que escreveu o texto para que ele o subscrevesse, deixasse de citar a página onde poderia ser constatado a existência do referido texto. LOGO, A CULPA PELO ENTENDIMENTO SUSPEITO DE POSSÍVEL FRAUDE FOI DO VEREADOR, OU MELHOR, DE QUEM ESCREVEU O TEXTO PARA QUE ELE ASSINASSE. E, se quem escreveu o texto subscrito pelo vereador é um profissional de advocacia, revela-se, aí, no mínimo, além de deliberada má fé, postura desonesta e antiética. Aliás, má fé e desonestidade que estão reveladas na garimpagem do texto de José Nilo de Castro, quando foram apropriados trechos do texto, extraídos do contexto geral, para dar sustentação ao que interessava à Defesa da Denunciada, porque quis, a todo custo, INCUTIR nos vereadores, a sua vontade de ver submetida à decisão do Plenário da Câmara, o PROSSEGUIMENTO e NÃO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

É que o inciso III, do art. 5º do Decreto Lei 201/67, que rege processos de cassação de prefeitos e vereadores, impõe que o ARQUIVAMENTO DEVE SER SUBMETIDO À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA, pela manifestação de 2/3 (dois terços) dos seus integrantes. Sabendo o vereador José Valmir e os demais defensores da Denunciada, que ela não dispõe desse quórum para aprovar o ARQUIVAMENTO, tentou-se, pois, inverter o COMANDO DO DECRETO LEI, para tentar INCUTIR nos vereadores, que, o que deveria ser submetido à decisão do Plenário seria O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, pela aprovação de 2/3, quórum este que sabiam, também, que não seria alcançado.

Pior de tudo é que ao garimparem o texto da doutrina do renomado José Nilo de Castro, o vereador ou seus orientadores, colocaram-no em contradição com os seus próprios ensinamentos, porque, da leitura integral do texto que não veio nas edições adquiridas por mim, mas obtido diretamente da editora, no último dia 22, ao levar ao conhecimento da direção da empresa a sua falta, percebe-se claramente a má fé e a desonestidade em utilizar fragmentos do texto geral, para tentar impor, pela credibilidade do autor, a inversão do entendimento que está disposto no Decreto Lei, ainda que essa fosse a sua posição, ( basta ler na íntegra a folha do COMPLEMENTO, para ver que a posição de José Nilo de Castro é igual à posição dos demais doutrinadores, a seguir citados), estaria colocando o festejado José Nilo de Castro em contraposição aos entendimentos dos não menos renomados juristas Tito Costa, Wolgram Junqueira, Edilene Lobo, Altamiro de Araújo Lima e Judite de Andrade Santos, TODOS CITADOS, COM INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS OBRAS E NÚMEROS DE PÁGINAS, por mim, no PARECER, o que, pela maioria esmagadora, confirma que o ARQUIVAMENTO é que deve ser submetido à aprovação do Plenário pelo quórum de 2/3 dos membros da Câmara, sendo, portanto, entendimento doutrinário prevalente sobre a posição isolada atribuída de má fé e desonestamente a José Nilo de Castro.

CONCLUINDO, FICA CLARO QUE QUEM MOTIVOU A DESCONFIANÇA DA INEXISTÊNCIA DO TEXTO CITADO E SUBSCRITO PELO VEREADOR JOSÉ VALMIR FOI ELE PRÓPRIO, QUANDO ASSUMIU SUBSCREVER TEXTO GARIMPADO E SEM CITAÇÃO DE PÁGINA OU DE COMPLEMENTO LANÇADO DEPOIS DA EDIÇÃO DA OBRA, SEM QUALQUER ENCARTE NOS EXEMPLARES ADQUIRIDOS POR MIM.

2 – Quanto aos votos em separado apresentados pelos vereadores José Valmir e Derivaldo Oliveira, opinando pelo ARQUIVAMENTO DA DENÚCIA do PROCESSO nº 02/2011, relativo a suposto pagamento pelo fornecimento de carne caprina para o Programa PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e que o denunciante diz que, na verdade, não houvera fornecimento do produto, merecem os seguintes ESCLARECIMENTOS:

A pedido do Presidente da Câmara emiti PARECER sobre a validade dos tais votos em separado, sustentando que tais pareceres nenhum valor tiveram, porque emitidos extemporaneamente, isto é, fora de prazo, depois de ultrapassados os cinco dias determinados pelo inciso III, do art. 5º, do Decreto Lei 201/67, que impõe à Comissão a emissão de PARECER, pelo PROSSEGUIMENTO ou ARQUIVAMENTO DO PROCESSO: “dentro de cinco dias, a contar da apresentação da Defesa do Denunciado”, tendo os votos em separado sido apresentados, o do vereador Valmir, 24 (vinte e quatro) horas depois e o do vereador Derivaldo, mais de dez dias depois.

Vale registrar, mais ainda, que durante a Reunião de apresentação, leitura e apreciação do PARECER, o Relator (vereador Ranulfo) e o Membro (vereador Derivaldo), além de subscreverem o PARECER PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, ainda confirmaram suas posições em ATA, enquanto o Presidente da Comissão (vereador José Valmir), MANIFESTOU-SE PELA ABSTENÇÃO, isto é, não votou favorável nem contra o PARECER, que aprovado por dois votos a zero, passou a ser o PARECER DA COMISSÃO. Sabe-se que o pedido fora de prazo feito pelo Vereador Derivaldo, se deu por pressão que teria sido feita pelo seu partido, segundo declarações pessoais feitas por ele próprio e noticiados pelos BLOGs da região.

Quanto a decisão do vereador José Valmir, em apresentar posição extemporânea, depois de ter manifestado sua ABSTENÇÃO, circularam fortes rumores de que teria recebido a reprimenda da Denunciada e por essa razão, teria apresentado seu voto em separado, mesmo sabendo que não teria valor nenhum, conforme registrado em ATA.

3 – Apanhado na sua omissão, que não só demonstra má fé, mas, sobretudo, desonestidade, se não do próprio vereador, mas de seus orientadores (sabe-se, obviamente, da sua condição de leigo em matéria de Direito), por não ter indicado a página do texto atribuído ao jurista José Nilo de Castro e, sequer, o “complemento”, que só apareceu cerca de um mês depois da emissão do PARECER e do ADITIVO apresentado por mim, o vereador José Valmir, dizendo manifestar-se em situação de desabafo pela ridícula posição em que se meteu, atacou-me, tentando desmerecer o meu conceito profissional, fato que merece as seguintes considerações:

Disse o vereador que eu sou despreparado para exercer as funções de Assessor Jurídico e que deveria ter pedido a ele esclarecimentos sobre o texto, mas, segundo ele, a minha “vaidade e o afã de cassação”, não me permitiu solicitar esclarecimentos, fazendo citação atribuída a Machado de Assis (será verdadeira, já que também não cita a obra e nem a página???), dizendo que “A vaidade é um princípio de corrupção”. Deve, certamente, essa frase servir de advertência ao próprio vereador José Valmir, bastando, para isso, adaptá-la, passando a ser lida assim: “A omissão pessoal, ou a submissão a interesses escusos são revelações de posição já corrompida”.

Aliás, as demonstrações de interesse em proteger a Denunciada já são suficientes, para, agindo com dignidade (se é que a possui), levar o vereador José Valmir a pedir afastamento da Comissão, porque a Comissão representa a Câmara e como tal, devem os seus membros se portar com ISENÇÃO e não declaradamente defensores da Denunciada, porque estão na condição de magistrados e não de defensores de denunciantes e denunciados.

Quanto ao meu conceito profissional, não é o vereador José Valmir que tem condições de avaliar, porque, sequer, tem consciência da importância que tem um vereador. Quem pode avaliar o meu conceito profissional é a maioria dos vereadores que estão, hoje, na Câmara e outros que passaram por ela, desde 2003, quando fui convocado para acompanhar processos de cassação de um presidente da Câmara e de um Prefeito, estando, até os dias atuais, como Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Itiúba.

Por outro lado, é o meu bom conceito profissional, que me tem garantido contratos de assessoria e consultoria, simultaneamente, a outras cinco Câmaras Municipais e algumas Prefeituras, o que me credencia a ter escritório em Senhor do Bonfim e Salvador, valendo registrar, que nos três últimos anos, quando foi incluída a categoria ADVOGADO, no PRÊMIO MÉRITO LOJISTA, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim (ACIASB), as pesquisas realizadas por essas sérias entidades, me destacaram no primeiro ano (2009), em 2º lugar, no segundo ano (2010), em 1º lugar e no terceiro ano (2011), novamente em 1º lugar.

Como se vê, não é a notaria fragilidade de conhecimento e capacidade de avaliação do vereador José Valmir, que, sequer, está comprometido com o importante papel de vereador, que tem a mínima condição de avaliar o meu conceito profissional.

4 – Por fim, nos ESCLARECIMENTOS QUE NÃO ESCLARECEM A VERDADE DO QUE ACONTECEU, o vereador José Valmir declara a sua intenção de pedir ao Presidente da Câmara a minha EXONERAÇÃO, ou meu afastamento da Comissão.

Meu AFASTAMENTO DAS COMISSÕES (são duas processantes e uma de Inquérito) já foi manifestado desde o inicio dos trabalhos, porque tenho outros compromissos com Câmaras e Prefeituras da região e a intensidade dos trabalhos exigidos por essas Comissões me impedem de dar a assistência comprometida nos contratos firmados com essas instituições, ficando nos meses de dezembro e janeiro passados, acompanhando os trabalhos dessas Comissões, atendendo pedido do Presidente da Câmara, tendo, antes, acertado o meu AFASTAMENTO, para meados deste mês de fevereiro, o que foi concretizado desde o dia 15, por meio de Requerimento endereçado ao Presidente da Câmara, muito antes do vereador José Valmir ter manifestado o seu desejo, que não é outro, senão o de me tirar do seu caminho, percorrido com o interesse declarado de proteger a DENUNCIADA E NÃO DE CUMPRIR O SEU PAPEL DE VEREADOR, QUE, ALIÁS, TEM DEMONSTRADO QUE NÃO CONHECE.

5 – Feitos esses esclarecimentos, para que não pairem dúvidas sobre a verdadeira versão dos fatos, faço juntada dos documentos abaixo relacionados e aqui citados, ao tempo em que DOU POR ENCERRADO QUALQUER REFERÊNCIA PÚBLICA AO CASO, por entender que os documentos que apresento são mais do que suficientes para provar a veracidade desses ESCLARECIMENTOS, optando, se necessário, pela via judicial, para voltar a tratar o assunto.
Josemar Santana

Advogado
Contatos: 1 - e-mail – santanaadvocacia2009@hotmail.com

2. Celulares: 74-9137-3795 / 9996-7941

3. Escritório: 74-3542-1273

DOCUMENTOS JUNTADOS:

REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALMIR, em 1 (uma) lauda, pedindo ao Presidente da Câmara, a designação de Sessão Extraordinária “para que o Plenário delibere sobre o pedido de arquivamento” do Processo.
DESPACHO do Vereador José Valmir, em 5 (cinco) laudas, anexado e encaminhado ao Presidente da Câmara, junto ao Requerimento de pedido de designação de Sessão Extraordinária, onde há o texto que causou a polêmica e a suspeição de cometimento de fraude, por ausência de citação de página e do “complemento”. (Esse DESPACHO deveria ter sido encaminhado à Comissão e o vereador encaminhou ao Presidente da Câmara).
PARECER emitido a pedido do Presidente da Câmara, em 23 (vinte e três laudas).
ADITIVO AO PARECER, em 08 (oito laudas), decorrente da descoberta de texto citado e não encontrado na obra do jurista José Nilo de Castro.
PEDIDO DE AFASTAMENTO das Comissões, feito por mim., em 3 (três) laudas,
CORRESPONDÊNCIA, em 2 (duas) laudas, feita por mim com a direção da Editora do livro do jurista José Nilo de Castro, via e-mail.
PÁGINA 256, DO LIVRO DE JOSÉ NILO DE CASTRO, em 1 (uma) lauda, de onde foram garimpados trechos do interesse do vereador José Valmir, na tentativa de inverter o comando do Decreto Lei 201/67.
COMPLEMENTO DA PÁGINA 256, em 2 (duas) laudas, que me foi remetido pela direção da Editora, depois do questionamento que fiz, dando conta do seu desconhecimento, porque não houve encarte nos dois exemplares que adquiri.