O programa Farmácia Popular garante medicamento gratuito ou com desconto para todo cidadão brasileiro. Basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica ̶̶ com validade indicada para cada tipo de medicamento. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto por um por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas. De acordo com levantamento feito em agosto, 53% das receitas apresentadas para a retirada de medicamentos nas farmácias vêm do serviço de saúde privado e 47% do público. Em 2012, 13,8 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Desse total, 80% dos pacientes tiveram acesso gratuito aos medicamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Pela Portaria 2928/2011, que regulamenta a dispensação de medicamentos no SUS, documentos do serviço privado também são aceitos. Desde então, todo tipo de prescrição é aceita no Programa Farmácia Popular, permitindo maior interação entre os serviços de saúde. No entanto, é muito importante que o médico prescreva o medicamento pelo princípio ativo e não pelo nome comercial. Pois os estabelecimentos não são obrigados a disponibilizar todas as marcas de um medicamento.
Desde 2011, com a criação da ação Saúde Não Tem Preço, a população tem acesso a 11 medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes. A partir de junho de 2012, mais três medicamentos para asma passaram a ser ofertados de graça. Em sete meses, a iniciativa já beneficiou 401 mil brasileiros.
Medicamentos para colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose, doença de Parkinson, dislipidemia, anticoncepção e fraldas geriátricas também são vendidos com até 90% de desconto nas farmácias populares e unidades credenciadas ao programa em todo o País ̶̶ identificadas com o cartaz Aqui tem Farmácia Popular. São 113 itens nas farmácias próprias e 25 itens nas drogarias conveniadas.
Aumento - No último ano, o programa registrou um crescimento de 34% com relação a 2011, quando 10,3 milhões de pessoas foram beneficiadas. O número de farmácias credenciadas também aumentou de 20 mil para 25 mil unidades. Atualmente, o programa está presente em 3.730 municípios brasileiros, dos quais 1.278 são considerados de extrema pobreza.
Por Rhaiana Rondon, da Agência Saúde – Ascom/MS
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