Na abertura do fórum em que se daria o lançamento do primeiro consórcio público intermunicipal na área do Território do Piemonte Norte do Itapicuru (TIPNI), o prefeito Paulo Machado confirmou a impossibilidade de presença dos prefeitos Hélio Palmeira, de Pindobaçu e Iraci, de Campo Formoso. Casa cheia, com a presença total de representantes dos nove municípios e representantes do Seplan, após breve consulta, o prefeito de Senhor do Bonfim dirigiu a pauta de construção do Consórcio Público e do Território de Identidade centrada na socialização de informações, sobretudo técnicas, políticas e jurídicas.
Boas notícias permearam a reunião. A vice-prefeita Irene Costa, de Antonio Gonçalves, informou do Consórcio já aprovado pela Câmara Municipal do município e Íon Fontes anunciou que idêntica aprovação estava na prioridade de pauta dos vereadores, em Jaguarari. Delegados outros divulgaram, no encontro, a marcha adiantada para aprovação da carta de intenções e conseqüente adesão ao Consórcio em seus municípios.
Seplan – A nova política estabelecida pelos territórios de identidade obriga os prefeitos a pensarem a solução de problemas regionais e não mais o pedido de resposta à sua cidade. Simone Carvalho, da Diretoria de Planejamento Territorial do Seplan tratou das experiências que levam obrigatoriamente à aplicação desse raciocínio. Citou a forma de implantar aterros sanitários, equipamentos de saúde e as vias de encaminhamento. “Só a socialização das questões gerais do território ou dos consorciados entre os diversos atores é capaz de consolidar conhecimento necessário para implementar as demandas existentes”, ensinou.
Outro aspecto bastante comentado por Paulo Machado foi a representação real do desejo das comunidades sociais e não o particular do representante no fórum territorial. A distinção entre o consórcio como órgão do poder público e o colegiado do território como sociedade civil foi feita por Waldemar Borges, especialista nas questões legais e por Simone. “Os objetivos são os mesmos, de desenvolvimento do território, mas cada uma destas entidades cuida de coisas específicas às suas atribuições”. Ela anunciou que a Seplan vai dar suporte, fazendo oficinas, para que as pessoas do território possam elaborar o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável, em fase final, e certamente em outros planos.
Mais adesões – Luciano Brito, outro membro da Diretoria de Planejamento Territorial/Seplan, colocou da importância a ser dada ao “diálogo permanente entre representações municipais dos diversos segmentos, fundamental ao processo de implantação e da continuidade do Território, com políticas afirmativas”. Ele se referiu aos primeiros territórios a organizarem o consórcio na Bahia: Irecê, Juazeiro e Portal do Sertão e definiu os consórcios como instrumentos municipais destinados a criar soluções coletivas para os municípios do território. A entrada de Ponto Novo e Andorinha no Consórcio é possível e “para breve”, conforme Yon Fontes. Este articulador territorial crê que o Protocolo de Intenções e documentos acessórios estão bem encaminhados, o que elevaria para sete o número de municípios dispostos a conduzirem suas demandas pela cooperação institucional.
Representando o Prefeito Roberto Carlos, a vice prefeita Irene Costa, de Antonio Gonçalves disse estar certa de que hoje a consecução e distribuição dos recursos só se darão com “municípios regionais irmanados”. Seu consócio, aprovado no último 9/12, só falta o prefeito sancionar e homologar. “A região tem base social e governamental e meu município quer ter participação ativa”, concluiu a política.
Proposta – Em entrevista à Ascom o secretario de Desenvolvimento Rural de Andorinha, Paulo Roberto expôs a preocupação com resíduos sólidos (lixo) que poluem solos e mananciais nos municípios do TIPNI. “Inadmissível em pleno século XXI”, indignou-se. Ele a reciclagem dos resíduos sólidos urgentemente. Três aterros sanitários distribuídos por junção de cidades, na seguinte ordem: um para Senhor do Bonfim, Jaguarari e Andorinha; outro para Filadélfia, Ponto Novo e Antonio Gonçalves; e outro para Saúde, Pindobaçu e Campo Formoso. Assim teríamos o destino certo para as coletas seletivas e com equipamentos adequados. Paulo Roberto reconhece que “não é barato”, mas que os canais do Território, do Consócio, da Seplan podem viabilizar a solução.
Outras presentes: vereadores Jurandy Menezes (de Antonio Gonçalves), Gustavo Miranda, Carlos Bernardes Biro-Biro, Gerivaldo Sampaio e Gilberto Pires (Bel); Andreilto Almeida; secretários municipais Silvana Ozelino, Auzineide Nunes, George Dionísio, Gorete Braz e Raimundo Freitas (também coordenador-geral do TIPNI); diretora do Hospital Regional, Riana Soares, Juvaldino, Raimundo Costa; entre outros.
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