II CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL SUPEROU EXPECTATIVAS

"O advogado Josemar Santana(à direita) com o jurista Olivar Coneglian (ao centro), palestrante do evento e Dr. Márlon Reis (à esquerda), presidente da ABRAMPE, também palestrante do evento".

Superou todas as expectativas o II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Salvador, sexta e sábado passados (dias 30 e 31 de julho), no Auditório do ISBA-Instituto Social da Bahia, no bairro de Ondina, com palestras de renomados juristas do Direito Eleitoral Brasileiro, tendo como tema central A NOVA LEI DA FICHA LIMPA.

A programação, distribuída nos dois dias do Congresso foi aberta pelo Dr. Marlon Reis, presidente da ABRAMPE-Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, expondo sobre “O Papel da ABRAMPE no efetivo cumprimento da Lei da Ficha Limpa” e foi encerrada com palestra do Dr. Eduardo Pelella, Procurador Federal, discorrendo sobre o tema “A Lei Complementar 135 e a nova AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Aspectos Polêmicos”.

Os demais assuntos palestrados foram os seguintes:

- O papel da ANPR-Associação Nacional dos Procuradores da República no fortalecimento democrático brasileiro – Dr. Antonio Carlos Bigonha – Presidente da ANPR.

- Fidelidade e ditadura intrapartidária – Dr. Augusto Aras – Procurador da República, doutrinador eleitoral de expressividade nacional;

- Interpretação e Aplicação da Lei de Ficha Limpa – Ministro José Augusto Delgado (ex-Presidente do TSE-Tribunal Superior Eleitoral;

- Condutas Vedadas no Processo Eleitoral – Dr. José Barroso – Professor Universitário, autor de várias obras de Direito Eleitoral;

- A Internet e outras novidades nas Eleições de 2010 – Dr. Olivar Coneglian (maior autoridade em Direito sobre Propaganda Eleitoral do país);

- Aspectos controvertidos sobre a aprovação das contas do poder executivo pelas Câmaras de Vereadores e pelos Tribunais de Contas – Ministro José Augusto Delgado;

- TSE: Eleito pode perder mandato? – Luiz Viana Queiroz – Professor Universitário, doutrinador de grande expressão do Direito Eleitoral baianao;

- Novos Paradigmas das Ações Eleitorais – Dr. José Amando – Professor Universitário, um dos mais novos e expressivos doutrinadores do Direito Eleitoral da Bahia;

- As principais inovações da Lei 12.034/09 na prestação de contas – Dra. Leonice Severo Fernandes – Técnica Chefe do Setor de Prestações de Contas do TSE;

- Análise da Resolução/TSE das Eleições 2010, sobre a pesquisa eleitoral – Dr. Jaime Barreiros – Professor Universitário, autor de várias obras de Direito Eleitoral

- A Lei da Ficha Limpa frente a Garantia constitucional da presunção de inocência – Dra. Fabiana Mueller – Professora Universitária, autora de várias obras de Direito Eleitoral.

O advogado bonfinense Josemar Santana classificou o evento como extremamente oportuno e proveitoso para os profissionais do Direito que militam na área eleitoral, “porque trouxe à discussão novos e importantes assuntos que passaram a integrar o Direito Eleitoral, principalmente as disposições trazidas pela Lei Complementar 135 (Lei de Ficha Limpa) e as alterações introduzidas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), pela Lei 12.034/09”.

Sansil Comunicação